DECRETO S/Nº, DE 26/08/2008 - DOU 27/08/2008 Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, WERNER BRANDSTETTER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria.
DECRETO Nº 6.548, DE 25/08/2008 - DOU 26/08/2008 Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 2.488, de 2 de fevereiro de 1998, que define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas.
DECRETO Nº 6.546, DE 25/08/2008 - DOU 26/08/2008 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.549, DE 26/08/2008 - DOU 27/08/2008
