Administrativo / Ambiental

20 de Julho de 2017

STF - ADI questiona taxa de mandato judicial cobrada no Estado de São Paulo

SFED - Sancionada verba de R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes

TJCE - Juiz bloqueia R$ 1,7 mi e determina afastamento de prefeito, primeira-dama e secretários

TJMT - Condenado prefeito por contratar sem licitação

TJPB - Mantida condenação de ex-prefeito de Fagundes por improbidade administrativa

19 de Julho de 2017

STF - Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF

STJ - Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF

C.DEP. - Comissão autoriza União a delegar serviço de travessia de rios a estados e municípios

Leia mais
Comentário Síntese

Comentário Síntese: Administrativo / Ambiental

Educação Ambiental

De plano, quadra reconhecer que notáveis são os axiomas consagrados na Lei nº. 9.795, de 27 de Abril de 1999 , que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Nesta linha de dicção, coloca-se em evidência que o aspecto social que emoldura a educação ambiental, volvida, maiormente, para o patrimônio da comunidade e para o desvelo com as gerações futuras. Artigos como este, de autoria do Dr. Tauã Lima Verdan Rangel, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental.

Direito Administrativo

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas veja mais

Atualizado em 25/02/2013

O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva

Autor: Christiane Costa Assis

Jurisprudência veja mais

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

20/07/2017

DECRETO Nº 9.100, DE 19.07.2017 - DOU DE 20.07.2017
Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portu...

19/07/2017

DECRETO Nº 9.099, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

DECRETO Nº 9.098, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a li...

18/07/2017

DECRETO Nº 9.094, DE 17.07.2017 - DOU DE 18.07.2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de ...

Veja mais Normas Síntese