Administrativo / Ambiental

20 de Julho de 2018

STJ - Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar

TRF4 - Tribunal mantém ação de improbidade contra veterinário acusado de fraudar leite

C.FED - Proposta susta norma que trata de planos de saúde nas estatais federais

C.FED - Projeto pune promoção de eventos organizados que interrompam vias sem permissão de Detrans

19 de Julho de 2018

TRF1 - Instituição de ensino deve adotar o critério da capacitação para ingresso de alunos

TRF1 - Empresa farmacêutica deve cumprir exigências da Anvisa para registrar medicamento similar

18 de Julho de 2018

TRF4 - Tribunal concede usucapião de imóvel para casal em Guaíba

TRF1 - Imóvel produtivo é imune à desapropriação para fins de reforma agrária

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Administrativo / Ambiental

Gestão ambiental

A gestão ambiental concertativa é um instrumento novo, capaz de dinamizar o trabalho de conservação do meio ambiente, ainda pouco conhecido e utilizado. Cumpre o papel essencial de garantir a defesa de interesses públicos, a harmonização de direitos e a democratização do funcionamento da administração pública. Contudo, deve observar os princípios do direito que limitam a atividade, especialmente a razoabilidade, a proporcionalidade e a finalidade.  Artigos como este, de autoria do Dr. Sandro Ari Andrade de Miranda, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental.

Direito Administrativo

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Atualizado em 25/02/2013

O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva

Autor: Christiane Costa Assis

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Últimas Normas

17/07/2018

DECRETO Nº 9.447, DE 16.07.2018 - DOU DE 17.07.2018
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

13/07/2018

LEI Nº 13.695, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

LEI Nº 13.696, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

12/07/2018

DECRETO Nº 9.446, DE 11.07.2018 - DOU DE 12.07.2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativ...

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