Administrativo / Ambiental

17 de Novembro de 2017

STF - Relator nega trâmite a ADIs por falta de requisitos processuais

STF - Extinta ADPF sobre caça amadora por falta de representação nacional da autora da ação

STF - Ministro rejeita ofensa à cláusula de reserva de plenário em decisão monocrática de tribunal

STJ - Tribunal recebe debate sobre novos parâmetros para formação de precedentes em recurso repetitivo

TRF1 - TRF1 confirma condenação de réus que extraíam minérios sem autorização da União

TRF1 - Proprietário de imóvel responde pelo dano ambiental por uso de fogo em área agropastoril

TRF1 - Tribunal ratifica autorização para funcionamento de curso de medicina no campus de Belo Horizonte da Unifenas

TRF1 - Candidato cotista melhor classificado tem direito à vaga remanescente em vestibular

Leia mais
Comentário Síntese

Comentário Síntese: Administrativo / Ambiental

Mineração

Pela sua própria natureza, a atividade de mineração causa uma série de impactos ao local onde é desenvolvida, tanto na fase de sua implantação como de operação. É o caso da alteração da cobertura vegetal, da mudança da paisagem, da geração de poeira e ruído, da vibração do terreno e muitos outros. Tais impactos muitas vezes dificultam ou inviabilizam a utilização dessa mesma área – ou de áreas localizadas em suas proximidades – para outras atividades que já existiam quando da implementação do empreendimento minerário ou que pudessem ser desenvolvidas posteriormente. Artigos como este, de autoria do Dr. João Emmanuel Cordeiro Lima, você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental.

Direito Administrativo

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas veja mais

Atualizado em 25/02/2013

O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva

Autor: Christiane Costa Assis

Jurisprudência veja mais

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

16/11/2017

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14.11.2017 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 14.11.2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

14/11/2017

LEI Nº 13.506, DE 13.11.2017 - DOU DE 14.11.2017
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobili...

10/11/2017

DECRETO Nº 9.195, DE 09.11.2017 - DOU DE 10.11.2017
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras.

09/11/2017

LEI Nº 13.505, DE 08.11.2017 - DOU DE 09.11.2017
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em sit...

Veja mais Normas Síntese