Administrativo / Ambiental

18 de Maio de 2018

TRF1 - Dias de greve somente podem ser descontados caso não haja a compensação das horas não trabalhadas

TSE - Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

TRF1 - Tribunal nega matricula à candidata em curso de medicina

C.FED - Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

C.FED - Comissão especial se reúne para votar parecer sobre defensivos agrícolas

C.FED - Comissão aprova prioridade para gestantes receberem proteção contra epidemias no SUS

S.FED - Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar

C.FED - Agricultura aprova incentivo para venda de animal vivo para produtor rural

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Administrativo / Ambiental

Supersalários na Administração Pública

O surgimento de salários exorbitantes na Administração Pública pode ser compreendido por vertentes críticas como uma manifestação latente do rentismo econômico do Estado, tanto sob o prisma moral, extrapolando o interesse privado em relação ao interesse público, quanto sob o prisma legal, já que despudoradamente ultrapassam o teto salarial do STF, constitucionalmente estabelecido na Magna Carta Brasileira de 1988, por meio de uma flexibilização interpretativa do referido dispositivo constitucional. Artigos como este, de autoria da Dra. Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Dr. Elói Martins Senhoras, você, leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Administrativo.

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Atualizado em 25/02/2013

O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva

Autor: Christiane Costa Assis

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/05/2018

LEI Nº 13.667, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

DECRETO Nº 9.377, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

17/05/2018

LEI Nº 13.666, DE 16.05.2018 - DOU DE 17.05.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal...

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 9.376, DE 15.05.2018 - DOU DE 16.05.2018 - RET. DOU DE 17.05.2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida...

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