Administrativo / Ambiental

22 de Fevereiro de 2019

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21 de Fevereiro de 2019

STF - Governador do RS questiona lei que cria gratificações em autarquia estadual

SFED - Bloqueio imediato de bens de terroristas é aprovado em comissões e segue ao Plenário

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Administrativo / Ambiental

Desenvolvimento sustentável e dano ambiental

Ao longo das últimas duas décadas vêm crescendo na sociedade em geral e nos meios científicos e políticos em particular uma aguda preocupação com os rumos do desenvolvimento, ganhando força a noção de desenvolvimento sustentável. A mudança de rumo propugnada por setores decorre da descoberta de que os modelos e estratégias de desenvolvimento até agora recomendados e adotados foram incapazes de resolver graves problemas da humanidade, como a miséria e a fome, ao passo que geraram outros, não menos preocupantes, como a degradação ambiental e o aumento acentuado das externalidades negativas incontroláveis e socioambientalmente indesejáveis. A recente configuração do pensamento ecológico é tributária de um ideário filosófico e político gestado pelos movimentos que defendiam a transformação do pensamento social, da ordem cultural e do sistema político das sociedades avançadas no contexto político resultante do após Segunda Guerra Mundial. Apesar da pluralidade de vertentes há um escopo político geral que reúne referentes simbólicos comuns que levaram o pensamento ambiental a se tornar um movimento planetário, com ampla visibilidade. Artigos como este, de autoria dos Drs. Daniel Moreira da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel, você leitor, encontrará na Revista SÍNTESE Direito Ambiental.

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Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida...

21/02/2019

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