Civil / Família / Imobiliário

20 de Julho de 2017

STJ - Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária

TRF1 - Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário

TRF3 - Perícia em ação civil pública realizada pela fiscalização ambiental de São Paulo não é considerada suspeita

TRF3 - Acordo entre TRF3 e CRECI vai estimular a conciliação em processos de execuções fiscais

TRF4 - DNIT é condenado a indenizar motorista por falta de manutenção da rodovia

CFED - Comissão exclui da conta de luz cobrança por previsão de inadimplência e ligações clandestinas

CFED - Projeto altera prazo para contestação em decisão de tribunal cível

TJAC - Juízo da 5ª Vara Cível não considera erro médico gravidez de paciente após laqueadura

Leia mais
Comentário Síntese

Comentário Síntese: Civil / Família / Empresarial

Princípios e funções do contrato

As ponderações de cunho doutrinário supracitadas a partir dos objetivos traçados pela hermenêutica contratual no sentido de assegurar a eficácia social das normas jurídicas constitucionais relativamente ao âmbito de incidência das relações jurídicas intersubjetivas, de modo que o instituto jurídico do contrato obtenha a máxima efetividade conforme os fins para o qual foi delimitado, ou seja, a verificação dos elementos essenciais do contato deve suceder num processo de criação e construção da norma contratual na ótica dos valores e princípios constitucionais, sendo que os interesses meramente individuais e egoísticos são restringidos em benefício da coletividade na realização dos interesses sociais relevantes. Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil.

Direito Civil e Processual Civil

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 19/02/2013

Alteração do Registro Civil Face à Mudança de Sexo

Autor: Graziella Pinheiro Godoy Mat...

Jurisprudência

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

20/07/2017

DECRETO Nº 9.100, DE 19.07.2017 - DOU DE 20.07.2017
Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portu...

19/07/2017

DECRETO Nº 9.099, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

DECRETO Nº 9.098, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a li...

18/07/2017

DECRETO Nº 9.094, DE 17.07.2017 - DOU DE 18.07.2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de ...

Veja mais Normas Síntese