Civil / Família / Imobiliário

21 de Setembro de 2018

TJES - Mulher que se sentiu enganada por empresa de turismo deve receber indenização de R$ 5mil

TJES - Justiça nega indenização a usuário de rede social que teve nome mencionado em página virtual

TJSP - Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

STJ - Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

STJ - Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada

STJ - Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário

TRF1 - CEF terá que restituir ao autor metade do valor sacado indevidamente de sua conta do FGTS

20 de Setembro de 2018

TJDF - Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Civil / Família / Empresarial

Intervenção de Terceiros

As particularidades das ações coletivas interferem nas diferentes formas de intervenção de terceiros em ações de natureza coletiva. A partir de uma distinção entre as espécies de direitos tutelados nessas ações, como regra conclui-se ser ampla a possibilidade de ingresso. Contudo, ao juiz é dado exercer um controle sobre os pedidos de intervenção, sopesando circunstâncias que, in concreto, desaconselhem a intervenção. Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil.

Direito Civil e Processual Civil

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 19/02/2013

Alteração do Registro Civil Face à Mudança de Sexo

Autor: Graziella Pinheiro Godoy Mat...

Jurisprudência

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Últimas Normas

11/09/2018

DECRETO Nº 9.499, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC nº 25/2003, do Conselho Mercado Comum, fi...

DECRETO Nº 9.500, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei d...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidade...

DECRETO Nº 9.498, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social ...

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