Civil / Família / Imobiliário

20 de Julho de 2018

TJAC - Empresas imobiliárias deverão reembolsar cliente por atraso na entrega de imóvel

TJCE - Banco deve pagar R$ 15 mil para microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

TJDF - Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado

TJGO - Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

TJMG - Município deve pagar direitos autorais

TRF1 - Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização

C.FED - Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa

19 de Julho de 2018

TJDF - Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Civil / Família / Empresarial

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A história da ideia de autoridade presente nas instituições políticas periféricas do Estado na passagem à modernidade no Brasil e as ideologias que, sob os emblemas dos ideais monárquicos ou republicanos, a partir das opções entre dever e caridade, informam e dão suporte doutrinário às múltiplas tecnologias de controle social, com destaque para a documentação referida ao Asilo Nacional de Alienados. O abandono e a omissão podem ser vistos através das ambiguidades decorrentes das indefinições entre o dever e a caridade. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família.

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Atualizado em 19/02/2013

Alteração do Registro Civil Face à Mudança de Sexo

Autor: Graziella Pinheiro Godoy Mat...

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17/07/2018

DECRETO Nº 9.447, DE 16.07.2018 - DOU DE 17.07.2018
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

13/07/2018

LEI Nº 13.695, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

LEI Nº 13.696, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

12/07/2018

DECRETO Nº 9.446, DE 11.07.2018 - DOU DE 12.07.2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativ...

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