Civil / Família / Imobiliário

27 de Maio de 2020

STJ - Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

STJ - Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

TRF3 - Tribunal mantém multas divergência entre peso informado e peso real de produtos

TJAC - Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada

TJDF - Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus-tratos

TJDF - Justiça determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora em redes sociais

TJDF - Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha

TJDF - Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Civil / Família / Empresarial

Direito das Famílias

Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da Criança e do adolescente, incluindo assim, pessoas que antes não eram consideradas no conceito tradicional de família. Surge assim, a possibilidade da madrasta e do padrasto de mediante uma ruptura com o(a) genitor(a) do menor continuar a conviver com esse menor dentro da visão do direito à convivência familiar e do princípio do melhor interesse. Verifica-se assim que as relações de parentesco foram ampliadas para se adequar às necessidades dos menores. A íntegra de comentários como este e muito mais, você, leitor, poderá conferir na Revista SÍNTESE Direito de Família.

Direito Civil e Processual Civil

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 19/02/2013

Alteração do Registro Civil Face à Mudança de Sexo

Autor: Graziella Pinheiro Godoy Mat...

Jurisprudência

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DECRETO Nº 10.375, DE 26.05.2020 - DOU DE 27.05.2020
Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

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