Diversos

12 de Novembro de 2018

STJ - Súmulas Anotadas publica mais dois enunciados

TRF1 - Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF

C.FED - Comissão agiliza envio ao exterior de material genético em caso de epidemia

C.FED - Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos

C.FED - Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais

C.FED - Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade

7 de Novembro de 2018

C.FED - Conselho de Comunicação pede rejeição de projetos sobre rádios comunitárias

6 de Novembro de 2018

TRF1 - União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço

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Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

09/11/2018

DECRETO Nº 9.557, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de ve...

LEI Nº 13.729, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa ...

LEI Nº 13.731, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

LEI Nº 13.732, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insum...

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