Diversos

19 de Julho de 2017

C.DEP. - Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

C.DEP. - Comissão rejeita criação de fundo de apoio à construção de vilas olímpicas em estados e municípios

11 de Julho de 2017

STJ - Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta

7 de Julho de 2017

STJ - Ministros do STJ participam de seminário na Universidade de Coimbra

6 de Julho de 2017

TRF4 - Tribunal nega agravos regimentais impetrados pela defesa de Lula

TRF4 - Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

C.FED - Audiência discute MP que proíbe contingenciamento de verbas do fundo penitenciário

5 de Julho de 2017

C.FED - Comissão rejeita financiamento de imóveis invadidos

Diversos

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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20/07/2017

DECRETO Nº 9.100, DE 19.07.2017 - DOU DE 20.07.2017
Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portu...

19/07/2017

DECRETO Nº 9.099, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

DECRETO Nº 9.098, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a li...

18/07/2017

DECRETO Nº 9.094, DE 17.07.2017 - DOU DE 18.07.2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de ...