Diversos

20 de Julho de 2018

STJ - Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

TRF1 - Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar

C.FED - Mulher vítima de violência terá prioridade para matricular filhos

19 de Julho de 2018

C.FED - Projeto proíbe governo de liberar verba para eventos que exponham criança a constrangimento

16 de Julho de 2018

TRF1 - Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial

C.FED - Proposta autoriza entrada de advogados em fóruns e tribunais sem revista

6 de Julho de 2018

C.FED - Comissão e frente parlamentar realizam seminário para discutir mudanças na Lei de Informática

C.FED - Comissão debate falta de apoio ao futebol feminino

Leia mais
Comentário Síntese

Diversos

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

Jurisprudência

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

17/07/2018

DECRETO Nº 9.447, DE 16.07.2018 - DOU DE 17.07.2018
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

13/07/2018

LEI Nº 13.695, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

LEI Nº 13.696, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

12/07/2018

DECRETO Nº 9.446, DE 11.07.2018 - DOU DE 12.07.2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativ...

Veja mais Normas Síntese