Diversos

22 de Setembro de 2017

TRF3 - Decisão mantém pagamento de salário-maternidade para avó com guarda judicial

TRF4 - Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negada

C.FED - Câmara aprova acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários

C.FED - Proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura

C.FED - Debatedores defendem a manutenção da lista de espécies ameaçadas de extinção

21 de Setembro de 2017

STF - Presidente do STF saúda procuradora-geral da República em sua primeira participação no Plenário

C.FED - Comissões mistas do Congresso começam a utilizar registro eletrônico de presença

C.FED - Comissão pode votar hoje MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos

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Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

22/09/2017

DECRETO Nº 9.158, DE 21.09.2017 - DOU DE 22.09.2017
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei nº 1...

LEI Nº 13.483, DE 21.09.2017 - DOU DE 22.09.2017
Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Ampa...

21/09/2017

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 801, DE 20.09.2017 - DOU DE 21.09.2017
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela Uni...

LEI Nº 13.482, DE 20.09.2017 - DOU DE 21.09.2017
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicio...

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