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18 de Outubro de 2019

STJ - Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando

TRF1 - Prazo para reaver produto ou receber indenização correspondente é de três meses

17 de Outubro de 2019

C.FED - Comissão especial discute competência legal para investigação

C.FED - Comissão debate programas de fidelidade de aéreas

C.FED - Rateio de verba do pré-sal segue para Sanção; veja quanto cada estado vai receber

C.FED - Projeto estabelece uso de aplicativo para garantir proteção de mulheres agredidas

14 de Outubro de 2019

C.FED - CCJ rejeita divulgação obrigatória de campanhas de vacinação por emissoras

11 de Outubro de 2019

TRF1 - Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber

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Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/10/2019

LEI Nº 13.885, DE 17.10.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 17.10.2019
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2...

LEI Nº 13.886, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 900, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo priva...

LEI Nº 13.887, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

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