Diversos

21 de Setembro de 2018

CJF - Extravio de carta ou encomenda registrada sem excludente de responsabilidade é dano moral presumido

C.FED - Projeto exige advertência em bula de remédio sobre substâncias consideradas doping

C.FED - Proposta proíbe e torna crime o uso de cães na caça a javalis

20 de Setembro de 2018

STJ - McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

TRF4 - Tribunal mantém indisponíveis bens de ex-diretor da Mendes Júnior

C.FED - Proposta torna ultrassonografia em especialidade médica

18 de Setembro de 2018

STJ - Ministro determina que Rio cumpra decisão do STJ e não comercialize camarotes sub judice do Maracanã

TRF1 - Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização

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Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

11/09/2018

DECRETO Nº 9.499, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC nº 25/2003, do Conselho Mercado Comum, fi...

DECRETO Nº 9.500, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei d...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidade...

DECRETO Nº 9.498, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social ...

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