Diversos

27 de Maio de 2020

STJ - Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney por projeto da Sudam

TRF2 - Tribunal manda Caixa disponibilizar materiais sanitários em uma de suas agências

C.FED - Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia

C.FED - Projeto fixa medidas para garantir igualdade à população negra no enfrentamento de pandemias

C.FED - Projeto estabelece ações de socorro ao esporte durante pandemia

26 de Maio de 2020

STF - Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia

STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

22 de Maio de 2020

C.FED - Comissão sobre coronavírus tem debates sobre recursos humanos e sobre doenças crônicas

Diversos

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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28/05/2020

DECRETO Nº 10.377, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou re...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 973, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Proces...

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de ...

27/05/2020

DECRETO Nº 10.375, DE 26.05.2020 - DOU DE 27.05.2020
Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.