Diversos

19 de Outubro de 2020

C.FED - Câmara pode votar MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

C.FED - Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor

16 de Outubro de 2020

C.FED - Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor

C.FED - Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada

C.FED - Proposta restringe comercialização de produtos e insumos odontológicos

C.FED - Proposta autoriza motorista da categoria B a dirigir caminhonete com reboque

C.FED - Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas

C.FED - Projeto prevê criação de liga para organizar campeonato brasileiro de futebol

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

19/10/2020

LEI Nº 8.777, DE 16.10.2020 - DOE SE DE 19.10.2020
Institui a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá providências correlatas.

16/10/2020

DECRETO Nº 10.521, DE 15.10.2020 - DOU DE 16.10.2020
Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.

DECRETO Nº 10.520, DE 15.10.2020 - DOU DE 16.10.2020
Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

15/10/2020

LEI Nº 14.074, DE 14.10.2020 - DOU DE 15.10.2020
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.

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