Diversos

17 de Maio de 2012

EBC - No primeiro dia da Lei de Acesso à Informação sistema tem mais de 700 consultas

16 de Maio de 2012

Outros - Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas

CNMP - Conselho defende poder investigatório do MP em audiência pública na Câmara dos Deputados

MPBA - Ministério Público firma acordo com prefeitura para construção de casa lar para crianças e adolescentes

S.FED - Empresas que recebem benefícios fiscais da Copa deverão reservar vagas a deficientes

15 de Maio de 2012

STF - Ministro Toffoli leva projetos do STF a juízes reunidos em Moçambique

STF - Promotor diz que segurança viária é “direito fundamental”

STF - Corregedor do Detran-AC destaca redução de vítimas fatais depois da Lei Seca

Diversos

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 22/11/2011

Cláusula Indenizatória Desportiva e Cláusula Compensatória Desportiva: Nova Sistemática Re...

Autor: Rafael Teixeira Ramos

Jurisprudência

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Últimas Normas

17/05/2012

DECRETO Nº 7.724, DE 16/05/2012 - DOU 16/05/2012 - EDIÇÃO EXTRA
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput...

DECRETO S/Nº, DE 16/05/2012 - DOU 17/05/2012
Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa as personalidades que menciona.

LEI FEDERAL Nº 12.647, DE 16/05/2012 - DOU 17/05/2012
Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.

LEI FEDERAL Nº 12.646, DE 16/05/2012 - DOU 17/05/2012
Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.