Diversos

18 de Maio de 2018

STJ - Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária

TRF1 - Militar do Exército Brasileiro é condenado por torturar ex-atirador para a obtenção de informações

C.FED - Comissão limita trânsito de motos nos corredores entre faixas de carros

TJGO - Ex-prefeito de Santa Rosa de Goiás é condenado por utilizar veículos da Prefeitura

17 de Maio de 2018

C.FED - Plenário tenta novamente votar MP sobre venda de petróleo do pré-sal

C.FED - Finanças discute redução de alíquotas de importação para bens de informática

TJAC - Homem que desacatou agentes públicos durante operação policial deverá prestar serviços à comunidade

16 de Maio de 2018

STF - "Grandes Julgamentos do STF" traz decisão sobre participação feminina nas eleições

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Atualizado em 24/09/2012

Direito à Imagem e Direito de Arena – Aspectos Controvertidos

Autor: Carlos Miguel Castex Aidar e...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/05/2018

LEI Nº 13.667, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

DECRETO Nº 9.377, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

17/05/2018

LEI Nº 13.666, DE 16.05.2018 - DOU DE 17.05.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal...

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 9.376, DE 15.05.2018 - DOU DE 16.05.2018 - RET. DOU DE 17.05.2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida...

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