Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

Leia mais
Comentário Síntese

Gestão Pública

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

Jurisprudência

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

22/02/2019

DECRETO Nº 9.713, DE 21.02.2019 - DOU DE 22.02.2019
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida...

21/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20.02.2019 - DOU DE 21.02.2019
Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinama...

11/02/2019

DECRETO Nº 9.700, DE 08.02.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 08.02.2019
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

DECRETO Nº 9.704, DE 08.02.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 08.02.2019
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra A...

Veja mais Normas Síntese