Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

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Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/10/2019

LEI Nº 13.885, DE 17.10.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 17.10.2019
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2...

LEI Nº 13.886, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Altera as Leis nºs 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 900, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo priva...

LEI Nº 13.887, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

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