Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

Leia mais
Comentário Síntese

Gestão Pública

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

Jurisprudência

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

17/07/2018

DECRETO Nº 9.447, DE 16.07.2018 - DOU DE 17.07.2018
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

13/07/2018

LEI Nº 13.695, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

LEI Nº 13.696, DE 12.07.2018 - DOU DE 13.07.2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

12/07/2018

DECRETO Nº 9.446, DE 11.07.2018 - DOU DE 12.07.2018
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativ...

Veja mais Normas Síntese