Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

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Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

11/09/2018

DECRETO Nº 9.499, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC nº 25/2003, do Conselho Mercado Comum, fi...

DECRETO Nº 9.500, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei d...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidade...

DECRETO Nº 9.498, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social ...

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