Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

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Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

20/07/2017

DECRETO Nº 9.100, DE 19.07.2017 - DOU DE 20.07.2017
Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portu...

19/07/2017

DECRETO Nº 9.099, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

DECRETO Nº 9.098, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a li...

18/07/2017

DECRETO Nº 9.094, DE 17.07.2017 - DOU DE 18.07.2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de ...

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