Gestão Pública

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas

STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô

STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações

Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

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Doutrinas

Atualizado em 21/01/2013

Os Crimes Contra a Administração Pública no Anteprojeto de Reforma do Código Penal

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonça...

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Últimas Normas

28/05/2020

DECRETO Nº 10.377, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou re...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 973, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Proces...

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27.05.2020 - DOU DE 28.05.2020
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de ...

27/05/2020

DECRETO Nº 10.375, DE 26.05.2020 - DOU DE 27.05.2020
Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

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