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DECRETO S/Nº, DE 21/10/2011 - DOU 24/10/2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as personalidades brasileiras que especifica.

A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

 

ADMITIR

 

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

 

a) NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

 

Marco Aurélio Spall Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;

 

b) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

 

Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

 

José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;

 

Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde;

 

Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

 

Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

 

Fernando Bezerra de Souza Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional;

 

Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União;

 

Helena Maria de Freitas Chagas, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

 

Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

 

Omar José Abdel Aziz, Governador do Estado do Amazonas;

 

Anibal Diniz, Senador da República;

 

Randolph Frederich Rodrigues Alves, Senador da República;

 

Antonio Duarte Nogueira Júnior, Deputado Federal;

 

Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Deputado Federal;

 

Marco Aurélio Ubiali, Deputado Federal;

 

Antônio Roberto Soares, Deputado Federal;

 

Gilmar Alves Machado, Deputado Federal;

 

Júlio César Delgado, Deputado Federal;

 

Décio Nery de Lima, Deputado Federal;

 

Angelo Carlos Vanhoni, Deputado Federal;

 

David Samuel Alcolumbre Tobelem, Deputado Federal;

 

Fernando Simas Magalhães, Embaixador;

 

General de Divisão Ueliton José Montezano Vaz;

 

General de Divisão Francisco José Trindade Távora;

 

General de Divisão Antonio Sergio Geromel;

 

General de Divisão Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky;

 

General de Divisão Eduardo José Barbosa;

 

José Vicente de Sá Pimentel, Embaixador;

 

Márcio Florencio Nunes Cambraia, Embaixador;

 

Denis Fontes de Souza Pinto, Embaixador; e

 

José Jorge de Vasconcelos Lima, Ministro do Tribunal de Contas da União;

 

c) NO GRAU DE COMENDADOR:

 

Giles Carriconde Azevedo, Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República;

 

Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;

 

Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal;

 

José Genoino Neto, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

 

Luiz Gustavo Rabelo Carneiro, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

 

Contra-Almirante (FN) Alexandre José Barreto de Mattos;

 

Contra-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith;

 

Contra-Almirante (Md) José Luiz de Medeiros Amarante Junior;

 

Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho;

 

Contra-Almirante (Md) Sérgio Pereira;

 

Contra-Almirante (EN) Arthur Paraizo Campos;

 

Contra-Almirante Leonardo Puntel;

 

Contra-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior;

 

Contra-Almirante Eduardo Assad Fontenelle;

 

Contra-Almirante Marcio Ferreira de Mello;

 

Contra-Almirante (IM) Walter Lucas da Silva;

 

Contra-Almirante (FN) Jorge Armando Nery Soares;

 

Contra-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire;

 

Contra-Almirante Carlos Alberto Matias;

 

Contra-Almirante Flávio Soares Ferreira;

 

General de Brigada Paulo Sergio Melo de Carvalho;

 

General de Brigada Manoel Lopes de Lima Neto;

 

General de Brigada Roberto Severo Ramos;

 

General de Brigada Oscar Henrique Grault Vianna de Lima;

 

General de Brigada Amauri Pereira Leite;

 

General de Brigada Humberto Francisco Madeira Mascarenhas;

 

General de Brigada Marcos Antonio Amaro dos Santos;

 

General de Brigada José Luiz Jaborandy Rodrigues;

 

General de Brigada Ricardo Marques Figueiredo;

 

General de Brigada R/1 Amir Elias Abdalla Kurban;

 

Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, Ministro de Segunda Classe;

 

Leonardo Luiz Gorgulho Nogueira Fernandes, Ministro de Segunda Classe;

 

Luís Felipe Silvério Fortuna, Ministro de Segunda Classe;

 

Renato Mosca de Souza, Ministro de Segunda Classe;

 

Paulo César Melo de Sá, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

 

Gilberto Câmara Neto, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;

 

Ricardo Paes de Barros, Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

 

José Gilberto Jungblut, Ministro-Conselheiro;

 

Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, Desembargadora Federal;

 

Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador Federal;

 

Sebastião Fagundes de Deus, Desembargador Federal;

 

Vilson Darós, Desembargador Federal;

 

Geórgia de Carvalho Lima, Desembargadora;

 

Siro Darlan de Oliveira, Desembargador;

 

Celso Luiz Limongi, Desembargador;

 

Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Desembargador; e

 

Carmo Antônio de Souza, Desembargador;

 

d) NO GRAU DE OFICIAL:

 

Carlos Augusto Vidotto, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

 

Emídio Cantídio de Oliveira Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

 

Marcus Pereira Aucélio, Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda;

 

Paillard Bentes da Silva, Consultor Jurídico da União;

 

Glauco Antonio Truzzi Arbix, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos;

 

Capitão de Mar e Guerra (IM) Sergio Barbosa Corrêa;

 

Capitão de Mar e Guerra Sérgio Augusto Pereira Joau e Silva;

 

Capitão de Mar e Guerra Heitor Bayma Bruce;

 

Capitão de Mar e Guerra José Airton Somavilla Bomfim;

 

Capitão de Mar e Guerra Fuad Gatti Kouri;

 

Capitão de Mar e Guerra Newton de Almeida Costa Neto;

 

Capitão de Mar e Guerra Luis Marcelo Pralon Ferreira Leite;

 

Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcos Venicius de Oliveira Moura;

 

Capitão de Mar e Guerra RM1 Davi Santiago de Macedo;

 

Coronel de Engenharia Abner Gonçalves de Magalhães;

 

Coronel de Infantaria João Batista Stevaux;

 

Coronel de Intendência Eduardo Castanheira Garrido Alves;

 

Coronel de Cavalaria Joarez Alves Pereira Junior;

 

Coronel de Infantaria Eustáquio Bomfim Soares;

 

Coronel QMB Fernando Torquato Chagas;

 

Coronel de Cavalaria Marcelo Barbosa Cunha;

 

Coronel de Artilharia Marco Aurélio Souto de Araujo;

 

Coronel QMB Luciano Jose Penna;

 

Coronel de Intendência Marco César de Moraes;

 

Coronel de Infantaria Sinval dos Reis Leite;

 

Coronel de Cavalaria Fábio Benvenutti Castro;

 

Coronel de Artilharia Luis Rogerio Cid Duarte;

 

Berardino Antonio Fanganiello;

 

Carlos Eduardo de Azevedo;

 

Robério dos Santos Pereira Braga, Secretário de Cultura, Estado do Amazonas;

 

Vitor Sapienza, Deputado Estadual;

 

Mariana Moreira e Silva, Procuradora Regional da União;

 

Luiz Carlos Weber, Procurador Regional da República;

 

Michel Amazonas Cotta, Procurador-Chefe da União;

 

Marcos da Silva Couto, Procurador da União;

 

Anna Maria Cascudo Barreto, Procuradora de Justiça;

 

Coronel PM (PE) Antônio Carlos Tavares Lira;

 

Coronel PM (SP) Manoel Messias Mello;

 

Coronel PM (MG) Renato Vieira de Souza;

 

Dilma Seli Pena, Diretora-Presidente da SABESP;

 

Kaiser Pimentel de Araújo, Primeiro Secretário;

 

Marcelo Honorato, Juiz Federal;

 

Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza-Auditora Substituta;

 

Oslain Campos Santana, Delegado de Polícia Federal;

 

Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Promotor de Justiça Militar;

 

Danuza Bias Fortes Carneiro, Prefeita de Barbacena, Estado de Minas Gerais;

 

Fernando Walter, Professor-Doutor;

 

Maria Isabel Evangelista Rocha, Advogada da União;

 

Gustavo Alberto Trompowsky Heck, Professor;

 

José Amaral Argolo, Professor;

 

Maria Elisa Maciel de Oliveira Acker, Advogada;

 

Antonio Bias Bueno Guillon, Advogado;

 

Cláudio Bonato Fruet, Advogado;

 

Willi Peter Nass, Empresário;

 

Flávio Gomes Machado Filho, Engenheiro;

 

Itabira Iguarassu Silva Santos, Engenheiro;

 

Paulo Bastos Cruz Filho, Engenheiro;

 

Amauri Sérgio Soares, Jornalista;

 

William Bonemer Junior, Jornalista;

 

Lilia Maria Teles, Jornalista;

 

Luciano Huck;

 

Rubem Ferreira Lima; e

 

e) NO GRAU DE CAVALEIRO:

 

José Renato Torres do Nascimento, Delegado de Polícia, Rio de Janeiro;

 

Tenente-Coronel PM (SP) Cláudio Miguel Marques Longo;

 

Tenente-Coronel de Infantaria R/1 (Ex) José Arylton de Almeida Ramos;

 

Major de Comunicações Orlando Araujo dos Santos;

 

Major de Artilharia Jose Manuel Lavers Hernández;

 

Lino Otto Bohn;

 

Antônio Marcos Geraldi Araújo, Comandante;

 

Sérgio Carmo dos Santos, Comandante;

 

Thiago Jordão Cruso (post mortem);

 

Carlos Rodrigues da Silva Filho, Advogado da União;

 

Evandro Luiz Rodrigues, Advogado da União;

 

Rafaelo Abritta, Advogado da União;

 

Francisco Jonathas Macedo Brandão;

 

Heloína Generosa Cândido;

 

Maria Célia Barbosa Reis da Silva, Professora;

 

Cezar Mafus Maksoud, Professor;

 

Luís Eduardo Vergueiro Loures da Costa, Pesquisador;

 

Fernando José Carneiro Cardoso, Padre;

 

Primeiro-Tenente QAO Paulo Cezar Martiniano;

 

Abílio José Mendes Gomes;

 

Claudia Regina Machado, Médica;

 

Sheila Fernandes Rufino Lopes, Assessora Jurídica Adjunta (STM);

 

Carlos Costabeber, Empresário;

 

Emilio Dalçoquio Neto, Empresário;

 

Sergeo de Faezy, Empresário;

 

Celso Otávio Côrtes da Trindade, Engenheiro;

 

Eduardo Dore Roda, Engenheiro;

 

Ralph Correa, Engenheiro;

 

Pierre Adri, Jornalista;

 

Suboficial (FN-IF) Alex Fernando Lima de Alencar;

 

Subtenente de Infantaria Sergio de Assis;

 

Subtenente de Infantaria José Farias da Silva Neto;

 

Subtenente de Artilharia Paulo Ricardo Ernandes da Silva;

 

Tânia Maria Flores Belaguarda;

 

Anna Maria Alves do Carmo;

 

Nair de Laia;

 

Ivanise de Lourdes Prates Pereira;

 

Mara Rúbia Reginaldo Nascimento;

 

Amélia Cristina Ferraresi;

 

Tereza Cristina da Silva Ferreira;

 

Maria Zilma Eloi; e

 

Donaldo Dias da Silva; e

 

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

 

a) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

 

D. Constantino Méndez Martínez, Secretário de Estado de Defesa, Espanha;

 

General de Força Aérea Tito Roger Gandarillas Salazar, Bolívia;

 

General-Aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro, Portugal;

 

General de Divisão Aeronáutica Miguel Christ Jacobs, Paraguai;

 

General do Ar Jorge Rojas Ávila, Chile; e

 

General do Ar Washington Roberto Martínez Angelucci, Uruguai;

 

b) NO GRAU DE COMENDADOR:

 

General de Aviação César Mac-Namara Manríquez, Chile;

 

General de Aviação Wolfram Celedón Mecketh, Chile;

 

General de Brigada Aérea Liborio Flores Enríquez, Bolívia;

 

Felix Huber, Diretor da Agência Espacial Alemã, Alemanha; e

 

Joseph Ackerman, Engenheiro, Israel; e

 

c) NO GRAU DE OFICIAL:

 

Comodoro Ricardo Alejandro Garcia, Argentina;

 

Coronel de Aviação Jorge Alberto Estrella Valladares, Equador;

 

Coronel de Aviação José Antonio Maluenga Polidor, Venezuela; e

 

Salvador Roberto Martínez, Professor, Argentina.

 

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

 

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

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