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Retificação - Lei nº 14.119, de 13.01.2021 - DOU de 14.01.2021 - Ret. DOU de 15.01.2021

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 , 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 , para adequá-las à nova política.

  Nota: Ver Lei nº 14.119, de 13.01.2021 .

RETIFICAÇÃO - DOU de 15.01.2021
Na Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021 , publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Tercio Issami Tokano, Paulo Guedes, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Bento Albuquerque, Ricardo de Aquino Salles, José Levi Mello do Amaral Júnior