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Publicado em 12 de Junho de 2012 às 14h24

MPMS - Reunião de trabalho discute tráfico de aves silvestres

A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA), Marigô Regina Bittar Bezerra realizou na última quarta-feira (06), uma reunião de trabalho com os representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Polícia Militar Ambiental, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (NUGEO) e Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) para tratar sobre o Tráfico de Aves Silvestres, no Estado do Mato Grosso do Sul.

 

A Procuradora de Justiça disse que nesta primeira fase serão identificados os locais de apanha das aves silvestres, localizando os municípios do Estado, onde ocorre a maior incidência de apreensão. O Chefe de Fiscalização do Ditec do IBAMA, Mário Eugênio Rubo e o Major Queiroz da PMA, prontificaram-se a realizar o levantamento desta primeira etapa. Em uma segunda fase serão traçadas estratégias de atuação, com o fim de identificar e autuar as pessoas que estão transportando as aves, visando deste modo impedir que atravessem a fronteira do Estado, principalmente com rota para São Paulo e Rio de Janeiro.  Posteriormente, deverão ser traçadas estratégias de atuação para impedir que as aves silvestres cheguem ao destinatário final.

 

O Chefe de Fiscalização do Ditec do IBAMA, Mário Eugênio Rubo, informou que o órgão já deu início aos trabalhos de investigação no MS e nas fronteiras. Ele disse também que a equipe de fiscalização do IBAMA será adaptada para realizar as operações de campo e inteligência, com a finalidade de realizar as apreensões.

 

O Major Ednilson Queiroz, Chefe do Núcleo de Educação Ambiental da PMA/MS disse que a entrada dos canários peruanos no Brasil traz risco para as espécies de canários-da-terra, caso haja cruzamento.

 

Quanto à parte administrativa, o Major esclareceu também que a multa no Brasil é cobrada pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), entretanto o peruano não possui o documento, o que impossibilita a autuação.

 

O Promotor de Justiça do GAECO, Marcos Alex Vera de Oliveira, informou que o grupo poderá participar dessa força tarefa como apoio de inteligência.

 

Participaram da reunião o Procurador de Justiça e Coordenador do GAECO, João Albino Cardoso Filho; os Promotores de Justiça da 26ª e 42ª Promotorias de Justiça, Eduardo Franco Cândia e Andréia Cristina Peres da Silva; a Chefe do NUGEO, Thais Gisele Torres; as  Técnicas do Núcleo de Apoio do CAOMA, Luciene Ramos e Elisangela Cristina Nery; a Fiscal Ambiental do DAEX, Lorena Ferrero de Souza; o Chefe do Ditec Substituto do IBAMA, Fernando Luis Nunes; o Gerente de Recursos do IMASUL, Vander Melquíades Fabrício de Jesus; o Major da PMA/MS, Ednilson Queiroz e a Fiscal Ambiental do IMASUL Ana Paula Felício.

 

Fonte: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

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