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Publicado em 14 de Abril de 2021 às 10h20

C.FED - Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

O grupo de trabalho formado por juristas criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo no Brasil volta a discutir nesta terça-feira (13) mudanças na lei penal.

 

Na semana passada, magistrados e especialistas ouvidos pelos deputados reclamaram de brechas na legislação atual que possibilitam a impunidade, como, por exemplo, o fato de a injúria racial não ser equiparada ao crime de racismo.

 

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

 

Convidados

 

Para o debate de hoje foram convidados:

 

- o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB)Evandro Piza Duarte;

 

- o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Haroldo Caetano;

 

- a defensora pública da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Lara Teles;

 

- o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais Rosa;

 

- o procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Andrade Moreira;

 

- o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Saulo Matos; e

 

- o advogado Hédio Silva Jr.

 

A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

 

Grupo de juristas

 

O grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação.

 

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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