Administrativovoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

19 de Abril de 2021

TJMG - Justiça bloqueia bens de prefeito de Ipanema

TJAC - Tribunal garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado

STJ - Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

STF - Prorrogado prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc

STF - Solidariedade contesta validade de convenção partidária presidida por pessoa com direitos políticos suspensos

STF - Plenário reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra

C.FED - Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid

C.FED - Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

C.FED - Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência

TRF4 - Tribunal mantém liminar que determina medidas urgentes para iniciar despoluição da Lagoa da Conceição

16 de Abril de 2021

TRF4 - Suspensa liminar que determinava qualificação imediata de leitos para tratamento semi-intensivo

C.FED - Projeto prioriza atendimento de profissionais da saúde em estabelecimentos

TRF1 - Prazo de prescrição para a cobrança de anuidades pelos Conselhos Profissionais

C.FED - Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

TJSC - Ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados

TJRS - Empresa é responsabilizada por falha em contrato de gestão informatizada de dados públicos

TJDFT - Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

TJAC - Justiça notifica gestão administrativa sobre contratação de servidor condenado por improbidade

STJ - Por ser de competência do município, suspensa liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

STJ - Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

STF - Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia

STJ - Liberado município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19

STF - Plenário reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra

STF - Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc para Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe

STF - Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88

STF - Ministro Edson Fachin abre audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

STF - Ministro determina restituição de celular e notebooks de João Santana e Mônica Moura

15 de Abril de 2021

TJMG - Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência

TJMG - Telemar deve oferecer serviço para famílias de baixa renda

TJMG - Presidente do TJMG vai anunciar medidas para servidores da Justiça estadual

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página