Administrativo / Ambiental

22 de Março de 2019

TRF1 - Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência em concurso publico é feita de acordo com cargo

TRF1 - Falta de energia não justifica diminuição de multa a banco por falha no sistema de segurança

C.FED - Projeto dá a partidos autonomia sobre duração de mandatos de dirigentes

21 de Março de 2019

TRF1 - Mantida indenização da UFAC à aluna por suposto abuso sexual e furto em Campus da instituição

TRF1 - Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização

C.FED - Frente da Saúde participa de ato que pede prazo para diagnóstico de câncer

C.FED - Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

TJDF - JDFT mantém apreensão de veículos com débitos de IPVA

TJDF - Lei que incluía invasores com casas derrubadas em programa habitacional é inconstitucional

STF - Ministro determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE)

20 de Março de 2019

TRF1 - Desproporcional prazo de um dia para apresentação de exames e documentos admissionais para posse em concurso público

CFED - Sancionado projeto que cria Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

CFED - Deputados analisam urgência para projeto que exige notificações do Conselho Tutelar

19 de Março de 2019

STF - Lei do Amazonas sobre notificação dos planos de saúde é questionada

STF - Questionada lei do RJ sobre interrupção de serviços de telecomunicações

TRF1 - Tribunal mantém condenação do Dnit a pagar indenização à vítima de acidente de trânsito

TRF1 - Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público

C.FED - Encontro na Câmara discute gestão da água no Brasil

TRF1 - Incabível indenização quando não se compra entrega de documentos para concorrência pública

18 de Março de 2019

STJ - Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

TRF1 - Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor

TRF4 - Tribunal autoriza audiência pública para tratar de mina de carvão em Charqueadas

15 de Março de 2019

TRF4 - Tribunal autoriza audiência pública para tratar de mina de carvão em Charqueadas

TRF1 - Condenação por improbidade requer demonstração do efetivo prejuízo

TRF1 - Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais

TRF1 - Mantida decisão que puniu proprietário por construção em Área de Preservação Ambiental

C.FED - Presidente da Comissão de Educação quer reduzir falta de vagas e valorizar professores

14 de Março de 2019

TRF1 - Tribunal matem multa aplicada pelo Ibama em razão da destruição de vegetação nativa

TRF1 - Tribunal autoriza médica formada no Paraguai a participar do Programa Mais Médicos para o Brasil

TRF4 - UFRGS e DCE se reúnem para discutir atraso na matrícula de cotistas

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