Administrativo / Ambiental

24 de Maio de 2019

TRF1 - Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o falecido esposo teria direito

TRF4 - Tribunal assina contrato com empresa que vai realizar próximo concurso público para servidor

C.FED - Meio Ambiente debate tecnologias e dados de mapeamento da cobertura floresta brasileira

C.FED - CPI ouve empresa alemã que atestou estabilidade da barragem de Brumadinho

23 de Maio de 2019

TRF1 - Suposta internação e isolamento compulsórios em hospital-colônia não dão direito à pensão especial

TRF2 - Administração pode exigir apresentação de bilhetes para pagar auxílio-transporte

TRF4 - Obesidade e tatuagem não podem impedir candidata a concorrer à vaga na Marinha

C.FED - Comissão pode votar nesta quarta-feira MP de auxílio a vítimas de Brumadinho

C.FED - Meio Ambiente debate marco temporal na lei florestal

TJES - Município é condenado por não pagar direitos autorais de músicas tocadas em eventos

TJMA - Lei que reduz subsídios de gestores municipais é inconstitucional

STF - Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo

STF - Supremo mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

STJ - Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

STJ - Primeira Seção discutirá abrangência de tese sobre não devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor

22 de Maio de 2019

TRF2 - Carro particular para transporte de paciente até o hospital é impenhorável

TRF4 - Universidade não pode favorecer vestibulandos por critério regional

C.FED - Projeto exige retirada de cabos sem uso de vias públicas

TJDF - Ex-secretário de saúde e servidores são condenados por improbidade

STF - Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado

STF - Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)

21 de Maio de 2019

CFED - Sancionado projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

SFED - Publicada lei que dá anistia e muda regra de prestação de contas de partidos

TRF4 - Tribunal mantém ação de improbidade administrativa contra mulher de deputado federal

TRF4 - Justiça anula multas de veículo furtado

TRF4 - PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado

TRF5 - Quarta Turma do TRF5 confirma direito de pais de um militar à assistência médico hospitalar da Marinha

20 de Maio de 2019

TJDF - Turma confirma validade de atestado emitido por médica estrangeira do programa Mais Médicos

TJDF - Lei que obrigava lotéricas a contratar segurança armada é inconstitucional

TJDFTRF4 – Tribunal julga legítimas multas aplicadas à Empresa Gaúcha de Rodovias em pedágios

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