Administrativo / Ambiental

18 de Maio de 2018

TRF1 - Dias de greve somente podem ser descontados caso não haja a compensação das horas não trabalhadas

TSE - Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

TRF1 - Tribunal nega matricula à candidata em curso de medicina

C.FED - Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

C.FED - Comissão especial se reúne para votar parecer sobre defensivos agrícolas

C.FED - Comissão aprova prioridade para gestantes receberem proteção contra epidemias no SUS

S.FED - Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar

C.FED - Agricultura aprova incentivo para venda de animal vivo para produtor rural

TJAC - Decisão determina ajustes em transporte escolar de crianças da zona rural

TJES - Pleno julga Lei Complementar que trata de bônus por desempenho de servidores públicos

TJMG - Município de Itaguara indeniza agricultor que caiu de ponte

17 de Maio de 2018

C.FED - Comissão debate ferramentas capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais

C.FED - Comissão debate possibilidade de gratuidade de passagem aérea e inscrição em concurso para jovens

TRF1 - Negado pedido de ex-cabo da FAB anistiado para ser promovido ao posto de capitão

TRF1 - DNIT deve pagar pensão vitalícia à mãe que perdeu filho de 26 anos em acidente por buraco em rodovia

TRF4 - Tribunal nega levantamento de sigilo em denúncia anônima

TJAM - Juiz determina interdição da Ponte Antônio Plácido, que liga bairro do Educandos ao Centro da Cidade

TJAM - Pleno suspende artigos de lei municipal que disciplinam ideologia de gênero em escolas de Manaus

16 de Maio de 2018

STF - Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas

TRF1 - Autor garante indenização por danos morais após ser abordado de forma precipitada por policiais

C.FED - Educação debate projeto que regulamenta profissão de quiropraxista

C.FED - Congresso Nacional pode votar nesta tarde veto sobre contratos de filantrópicas

C.FED - Seguridade vai debater projeto que proíbe ensino a distância em cursos de saúde

S.FED - Direitos da pessoa com deficiência dominam pauta da CDH nesta quarta

TJAC - Idosa com mobilidade reduzida tem garantido direito a gratuidade no transporte coletivo público

TJAM - Tribunal autoriza o repasse de mais de R$ 55 milhões em precatórios da Andrade Gutierrez à Lava Jato

TJDFT - Estrangeiro refugiado pode se habilitar para casamento

15 de Maio de 2018

TRF1 - Ação popular não é o instrumento jurídico destinado a atender os interesses de grupo específico

C.FED - Alterações no critério de financiamento do Programa Petrobras Cultural é tema de debate em comissão

C.FED - Minas e Energia discute restrição de repasse a consumidores de perdas na rede elétrica

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