Administrativo / Ambiental

12 de Setembro de 2019

STF - Autorizada contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia

STF - Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos

STF - Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios

STF - Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental

TSE - Negada ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

TSE - Mantida inelegibilidade de Rosinha Garotinho por abuso de poder nas Eleições de 2012

TRF1 - Candidata consegue que documento seja validado como título para concurso público

C.FED - Comissão de Educação participa de debate sobre o Fundeb em MS

C.FED - Comissão debate situação de lojas francas em municípios de fronteira

11 de Setembro de 2019

TRF1 - Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura

TRF1 - Dnit é condenado a pagar danos materiais por acidente com veículo

CFED - Medida provisória cria carteira de estudante gratuita em formato digital

CFED - CCJ pode votar hoje novas medidas de equilíbrio fiscal

CFED - Câmara cria comissão especial para analisar repasse direto de emendas individuais

CFED - Plenário analisa projeto da nova Lei de Licitações

SFED - Acordo Mercosul-UE deve baratear produtos, mas forçar eficiência e produtividade

SFED - CAE aprova divulgação de valor unitário de bens ou serviços pagos por órgão público

STF - Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador

TSE - Mantida inelegibilidade de Rosinha Garotinho por abuso de poder nas Eleições de 2012

TSE - Tribunal nega ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

10 de Setembro de 2019

TJDFT - Lei sobre participação popular na escolha de administrador regional é inconstitucional

TJTO - Ex-prefeito de Colméia é condenado a pagar R$ 205 mil ao município

STF - Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais

C.FED - Audiência discute consequências de exploração mineral em terras indígenas

C.FED - Comissão analisa nesta terça subsídios concedidos ao agronegócio

9 de Setembro de 2019

TRF1 - Tribunal nega pedido de danos morais a militar escoltado durante permanência na unidade militar

TRF4 - DNIT deve indenizar empresário que teve negócio afetado pelas obras da BR-101

C.FED - Projeto prevê mínimo de compra de agricultores familiares na administração pública

C.FED - Comissão aprova desapropriação para reparcelamento de solo urbano em cidades

STF - PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos

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