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15 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto determina que seja estabelecido limite de concentração de estrogênio em redes de água
TRF3
- Tribunal indefere pedido de adiamento do ENEM
TRF1
- Negado o pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à quebra da unidade familiar
STF
- Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é objeto de ação
STF
- Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
STF
- Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
TJSP
- Prefeitura de Praia Grande deverá indenizar paciente que foi ofendida por médica em hospital da rede pública
14 de Janeiro de 2021
STF
- PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
STF
- Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
STF
- OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
STF
- Partido pede anulação da eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
STF
- PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
STF
- Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
STF
- Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
TJSP
- Gestora de trânsito de Campinas indenizará pessoa com deficiência por queda de cadeira de rodas
TJDF
- Relator mantém negativa de suspensão da licitação para duplicar DF 140
C.FED
- Projeto desconsidera afastamento de bolsistas durante maternidade para avaliação de desempenho
TRF1
- Reformada a sentença que condenou ex-prefeita de Tufilândia /MA por ato de improbidade administrativa
C.FED
- Projeto agiliza indenização de vítima de Covid-19 que não tiver acesso a respirador
TRF1
- Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior
C.FED
- Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor
C.FED
- Projeto proíbe inclusão em serviço de restrição ao crédito por falta de pagamento de serviço público
C.FED
- Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia
13 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto obriga motorista que causar acidente a pagar prejuízos do poder público
C.FED
- Projeto prevê dedução do imposto de renda para médicos que prestarem atendimento gratuito
C.FED
- Projeto permite uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa
C.FED
- Projeto autoriza bancos públicos a conceder linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil
C.FED
- Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais
TRF1
- Estudante em tratamento neurológico tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem
STJ
- Mantido afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
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