Administrativo / Ambiental

27 de Maio de 2020

STF - PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF

STF - Estabelecimentos de ensinam questionam lei do MA que reduz mensalidades em razão da pandemia

STF - Associação questiona emenda sobre atuação de procuradores da Assembleia Legislativa do PR

STF - 2ª Turma começa julgar sanções a construtoras por supostas fraudes em obras de Angra 3

TRF1 - Obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento da inscrição

TJDF - Justiça determina suspensão de benefício vitalício a ex-servidores da CLDF

TJDF - Justiça determina internação compulsória de dependente químico

TJSC - PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida

26 de Maio de 2020

TRF1 - Falta de orçamento não justifica adiamento do pagamento de diferenças salariais a servidor

C.FED - Lei autoriza recomposição salarial para policiais do Distrito Federal

C.FED - Projeto amplia para até 360 dias período de convivência de pais com recém-nascido durante pandemia

STF - Determinado arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República

STF - Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório

STF - Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório

STF - Lei do RJ sobre medidas contra intoxicação de trabalhadores por tintas é inconstitucional

STF - Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares

STF - Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia

STF - Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional

STF - Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

STF - Escrivães de polícia de Mato Grosso questionam aumento da contribuição previdenciária de aposentados

STF - Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

STF - Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

STF - Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação

STF - 2ª Turma assegura acesso de ex-presidente do Peru a delações da Lava-Jato

STF - Questionada lei do ES que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado

STF - Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

STF - Relator propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos

STF - Toffoli suspende decisão que permitia o funcionamento de barbearia em Sergipe

STJ - Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney por projeto da Sudam

STJ - Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

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