Administrativo / Ambiental

17 de Fevereiro de 2020

C.FED - Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será analisado na terça

C.FED - Comissão externa debate riscos e oportunidades financeiras da política ambiental

STF - Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

STF - Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do (FNMA)

14 de Fevereiro de 2020

TRF1 - Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser dispensado de função comissionada

TRF4 - União e Funai devem realizar estudos de identificação e delimitação de área indígena

C.FED - Proposta define número mínimo de nutricionista por aluno em escola pública

C.FED. - Projeto autoriza funcionamento de consultório médico em farmácias e drogarias

C.FED - Proposta suspende parte de decreto que regulamenta situação de servidores de ex-territórios

TJSC - Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora

STF - Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

STF - Relator afasta imposição da União a estado que não recebe recursos federais do Fundeb

STF - Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação

STF - Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia

STF - Plenário julga ADIs contra leis estaduais

STJ - Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares

13 de Fevereiro de 2020

TJDF - Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

TJSP - Órgão Especial suspende ações contra reforma da Previdência do município de São Paulo

STF - Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem

STF - Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais

STF - Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia

TRF1 - Em diferenças remuneratórias pagas com atraso por via administrativa devem incidir correção monetária

TRF1 - Embargo só tem cabimento quando há uso de fogo em área de reserva legal e de preservação permanente

TRF4 - Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade

C.FED - PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

C.FED - Indígenas querem que Maia devolva projeto que libera mineração em terras demarcadas

12 de Fevereiro de 2020

TJDFT - Isenção de imposto em razão de doença grave não alcança servidor em atividade

TRF1 - Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos

TRF1 - Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades em concurso

TRF4 - Tribunal devolve à União área em São Francisco de Paula (RS)

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