Administrativo / Ambiental

17 de Janeiro de 2019

TRF1 - Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos

TRF3 - Liminar para suspender nomeação de ministro do meio ambiente é indeferida

TRF4 - UFSM é absolvida de falha em atendimento durante parto

16 de Janeiro de 2019

TRF4 - Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR

C.FED - Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017

15 de Janeiro de 2019

STF - Caberá ao ministro Barroso decidir envio de inquérito de Temer às instâncias ordinárias

STF - Ação questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais (OS)

TRF1 - Vedação de promoção de militar sub judice somente é cabível em processos disciplinares

TRF1 - Dono de imóvel rural pode usufruir do bem até que ocorra a imissão na posse

TRF4 - Hospital Geral de Caxias do Sul é absolvido de erro médico

TRF4 - Tribunal determina que motorista indenize CREA/SC por danos causados à veiculo da entidade

C.FED - Proposta obriga União a duplicar todas as rodovias federais

TJAL - Justiça condena Estado de Alagoas a pagar indenização de R$ 50 mil por prisão ilegal

14 de Janeiro de 2019

TJMS - Tribunal determina fornecimento de remédio a paciente do SUS

TJRN - Justiça determina nomeação de aprovado em concurso realizado pela prefeitura de São Paulo do Potengi

TRF1 - Transferência de recurso para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal

TRF4 - Tribunal nega pedido para manter posse de cão com leishmaniose visceral

C.FED - Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais

C.FED - Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

C.FED - Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

11 de Janeiro de 2019

TRF1 - Portadora de surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência

C.FED - Projeto restabelece artigos vetados da lei que alterou regras das decisões do poder público

C.FED - Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

10 de Janeiro de 2019

STF - Partido questiona medida provisória que extinguiu Ministério do Trabalho

TRF1 - Tribunal concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico

C.FED - Projeto susta novas diretrizes curriculares do ensino médio

TJDF - Justiça nega improbidade de ex-administrador do Paranoá em contratação de festa de Hip Hop

9 de Janeiro de 2019

TRF1 - Recebimento de vantagens pessoais é incompatível com a implementação do subsídio

TRF2 - Tribunal nega pedido para que CSN devolva à União acervo imobiliário não operacional da companhia

C.FED - Projeto prevê multa para partidos e candidatos que tiverem contas de campanha rejeitadas

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