Civil / Família / Imobiliáriovoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

29 de Maio de 2017

STJ - CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju
TRF1 - Caixa Econômica deve indenizar cliente idosa por indução em erro ao contratar investimento
TJAL - Representação criminal contra ex-deputado estadual é remetida para o 1º Grau
TJDF - Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente
TJCE - 2ª Vara do Júri realiza julgamento de ex-policial acusado de participar da morte de empresário
TJDF - Deputado tem multa por inadimplência de contribuições partidárias diminuída
TJDF - Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente
TJRJ - Justiça determina arresto de contas do Estado para repasse ao Hospital Pedro Ernesto
TJSC - Dano moral para passageiros barrados no check-in ao retornar de viagem a Madrid
TJSC - Dano moral a passageiros barrados no check-in ao retornar de viagem a Madrid
TJSP - Justiça determina desconto por corte em transmissão de canais abertos de TV
TJAC - Ação de busca e apreensão de veículo é negada para instituição financeira em Senador Guiomard

26 de Maio de 2017

STJ - Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente
STJ - Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca
STJ - Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
TRF3 - Corte indevido de energia elétrica gera indenização por dano material e moral
C.DEP - Comissão permite que estabelecimento comercial proíba entrada de crianças
TJCE - Ex-prefeito de Croatá é condenado a devolver R$ 259,8 mil aos cofres públicos
TJDF - Tribunal determina retorno de candidato excluído de concurso pelo uso de droga na adolescência
TJDF - Juíza autoriza licença paternidade de 180 dias para servidor cuidar de seu filho que perdeu a mãe
TJDF - Cedente de espaço para evento cultural não é responsável por fiscalizar silêncio
TJGO - Universidade terá de matricular aluno apesar de dependência
TJMT - Caso fortuito interno não exclui responsabilidade
TJMG - Cemig deve indenizar motociclista que sofreu acidente com fios
TJRS - Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão de sangue e teve cirurgia cancelada
TJSC - Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série
TJSC - Tribunal confirma demolição de prédio em área de preservação permanente no sul da Ilha
TJAC - Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer

25 de Maio de 2017

STJ - Prazo prescricional em contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anos
STJ - Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo