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10 de Agosto de 2020

STJ - Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
C.FED - Câmara pode votar na terça-feira ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia
S.FED - Vacinação contra covid-19 deve começar por idosos e pessoas com doenças crônicas

7 de Agosto de 2020

TRF3 - Tribunal confirma decisão que anula expulsão de estrangeira mãe de brasileiro menor de idade
STJ - CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
C.FED - Parlamentares debatem medidas adotadas pelo governo para proteger índios da Covid-19
C.FED - Especialistas e deputados debatem regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc
C.FED - Comissão externa que acompanha o enfrentamento à pandemia debate desenvolvimento de vacina
C.FED - Deputados debatem a disponibilidade de medicamentos para intubação

6 de Agosto de 2020

S.FED - Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar segue para sanção
S.FED - Aprovada entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
STJ - Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico
AMCHAM - Social selling, orçamento reduzido e foco no cliente: o que mudou no cenário de vendas no Brasil
C.FED - Ciclo de debates sobre o projeto de combate às fake news discute educação midiática
C.FED - Proposta define direitos para entregadores que atuam com aplicativos durante pandemia
TRF3 - Extrato de sistema de dados não pode embasar indeferimento administrativo do auxílio emergencial
TRF3 - Sentença afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial

5 de Agosto de 2020

C.FED - Comissão mista debate situação da educação durante pandemia
C.FED - Comissão externa discute plano nacional de enfrentamento à pandemia
C.FED - Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório
STJ - Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e STF
TRF3 - AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do auxílio emergencial

3 de Agosto de 2020

STF - Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente
C.FED - Projeto prevê desconto no IR de salário pago a doméstica dispensada durante pandemia

31 de Julho de 2020

C.FED - Projeto inclui Covid-19 entre doenças com testagem obrigatória em sangue doado
C.FED - Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em indústrias e empresas
C.FED - Proposta antecipa o abono salarial em razão da crise provocada pela pandemia
TRF3 - Tribunal mantém indenização por danos morais a militar acidentado em quartel
STF - Supremo atuou para garantir a coesão da federação na pandemia, afirmou Dias Toffoli

30 de Julho de 2020

C.FED - Lei sancionada protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia
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