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27 de Maio de 2020

STJ - Mantida decisão que rejeitou ação de improbidade contra Roseana Sarney por projeto da Sudam
TRF2 - Tribunal manda Caixa disponibilizar materiais sanitários em uma de suas agências
C.FED - Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia
C.FED - Projeto fixa medidas para garantir igualdade à população negra no enfrentamento de pandemias
C.FED - Projeto estabelece ações de socorro ao esporte durante pandemia

26 de Maio de 2020

STF - Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

22 de Maio de 2020

C.FED - Comissão sobre coronavírus tem debates sobre recursos humanos e sobre doenças crônicas

19 de Maio de 2020

STF - Questionada lei que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
C.FED - Projeto obriga hospitais a promover videochamadas entre pacientes com Covid-19 e familiares
C.FEDTRF3 – Tribunal nega reabertura de lotérica que vendia apostas ilegais
AMCHAM - Como a sua empresa pode ajudar o poder público no combate ao coronavírus por meio de sete iniciativas

18 de Maio de 2020

TRF1 - Tribunal entende que Procons têm legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras
C.FED - Governo veta ampliação de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
C.FED - Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 fica restrita a mães adolescentes
C.FED - Projeto prevê repasse do Fundo de Cultura para estados sem contrapartidas durante pandemia
C.FED - Projeto possibilita captação de recursos via Lei Rouanet para “lives” de artistas

15 de Maio de 2020

C.FED - Câmara pode votar hoje projeto que exige uso de máscara durante pandemia
STJ - Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue
STJ - Pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito

14 de Maio de 2020

C.FED - Câmara pode votar projeto que exige uso de máscaras em todo o País
C.FED - Projeto permite que farmácias façam testes para detectar Covid-19
C.FED - Proposta permite uso de máscara por motorista durante pandemias

13 de Maio de 2020

STF - PIS-Pasep: PSB pede suspensão de medida provisória que extinguiu fundo
C.FED - Proposta altera competências do Conselho Monetário Nacional durante pandemia
C.FED - Proposta prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

12 de Maio de 2020

STF - Cidadania questiona trecho da emenda que autoriza compra e venda de ativos pelo Bacen
C.FED - Comissão mista promove audiência com o presidente da Caixa para debater auxílio emergencial

11 de Maio de 2020

TRF5 - Tribunal mantém proibição de abertura do comércio do aeroporto de João Pessoa
C.FED - Projeto institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
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