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18 de Maio de 2018

STJ - Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
TRF1 - Militar do Exército Brasileiro é condenado por torturar ex-atirador para a obtenção de informações
C.FED - Comissão limita trânsito de motos nos corredores entre faixas de carros
TJGO - Ex-prefeito de Santa Rosa de Goiás é condenado por utilizar veículos da Prefeitura

17 de Maio de 2018

C.FED - Plenário tenta novamente votar MP sobre venda de petróleo do pré-sal
C.FED - Finanças discute redução de alíquotas de importação para bens de informática
TJAC - Homem que desacatou agentes públicos durante operação policial deverá prestar serviços à comunidade

16 de Maio de 2018

STF - "Grandes Julgamentos do STF" traz decisão sobre participação feminina nas eleições
STJ - Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
C.FED - Rejeitado projeto que altera remuneração da poupança
TJCE - Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

15 de Maio de 2018

STJ - Participantes de seminário apontam soluções para uso predatório do sistema judicial no Brasil
TRF1 - A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
C.FED - Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada na terça
C.FED - Projeto que condiciona patrocínio à proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual
TJCE - Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização
TJDFT - Agente público é condenado por pedir sexo em troca de emprego e outros favores

14 de Maio de 2018

STF - Ministros determinam a remessa para primeira instância de mais 19 processos contra parlamentares
TJAC - Motorista flagrado dirigindo embriagado, além da prestação pecuniária, tem sua CNH suspensa e pagará multa
TJPB - Alegação de racismo sem comprovação não gera dano moral

11 de Maio de 2018

TRF1 - Tribunal considera acertada sentença que deixou de condenar réu que repôs lesão causada ao erário
TRF5 - Tribunal defere pedido de reajuste de tarifa de energia em Pernambuco
C.FED - Finanças rejeita inclusão obrigatória da placa do carro na nota de venda de combustível

10 de Maio de 2018

C.FED - Câmara aprova MP que aumenta prazo para empresas de tecnologia investirem em pesquisa e inovação
C.FED - Comissão ouve ministro da Ciência e Tecnologia sobre trabalho da pasta
TJAL - Pleno do TJAL impõe nova condenação a ex-prefeito de Rio Largo

9 de Maio de 2018

TJAL - Justiça nega indenização à mulher que teve bolsa furtada em restaurante
TJGO - Empresa e motorista são condenados a indenizarem homem que ficou paraplégico em acidente de trânsito

8 de Maio de 2018

SFED - Senado deve votar fundo de compensação ambiental e progressão de pena para gestantes
TJAL - Banco do Brasil deve pagar R$ 2,8 mil a idosa que esperou quase três horas para ser atendida
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