Diversosvoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

19 de Outubro de 2020

C.FED - Câmara pode votar MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
C.FED - Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor

16 de Outubro de 2020

C.FED - Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor
C.FED - Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada
C.FED - Proposta restringe comercialização de produtos e insumos odontológicos
C.FED - Proposta autoriza motorista da categoria B a dirigir caminhonete com reboque
C.FED - Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas
C.FED - Projeto prevê criação de liga para organizar campeonato brasileiro de futebol
C.FED - Proposta impede Petrobras de criar empresa subsidiária para privatização

15 de Outubro de 2020

C.FED - Lei valida carteira funcional da polícia legislativa em todo o País
C.FED - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

14 de Outubro de 2020

TRF1 - Naturalização provisória é concedida a menor que comprovou critério etário e residência no Brasil
C.FED - Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica pós-pandemia
C.FED - Projeto torna obrigatória cabine de descontaminação em aeroportos e estádios

9 de Outubro de 2020

C.FED - Proposta exige bafômetro como equipamento obrigatório em veículos

7 de Outubro de 2020

C.FED - Proposta pretende estimular o transporte de mercadorias entre os portos brasileiros
C.FED - Comissão avalia atuação dos governos no combate a incêndios florestais
C.FED - Projeto mantém poder da SPPI de requisitar servidores de qualquer órgão federal
C.FED - Proposta acaba com possibilidade de concessão de serviços postais
C.FED - Proposta amplia controle de dados de usuário de celular
C.FED - Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor

6 de Outubro de 2020

TRF4 - Negada liminar que pedia o pagamento do auxílio emergencial em dobro
C.FED - Projeto legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial

5 de Outubro de 2020

C.FED - Projeto abre exceção em limite de despesas com pessoal
C.FED - Comissão avalia impacto financeiro de medidas adotadas para combater pandemia

2 de Outubro de 2020

S.FED - Senadores propõem ampliar lista de beneficiários da Lei Brasileira de Inclusão

1 de Outubro de 2020

C.FED - Comissão externa analisa situação das queimadas no Pantanal
C.FED - Projeto exclui aporte para cobrir déficit em previdência de servidor de gasto com pessoal
C.FED - Projeto obriga fabricante de telas eletrônicas a alertar sobre risco às crianças
C.FED - Projeto permite que multas e débitos de veículos sejam pagos já no momento da abordagem
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo