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12 de Novembro de 2018

STJ - Súmulas Anotadas publica mais dois enunciados
TRF1 - Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF
C.FED - Comissão agiliza envio ao exterior de material genético em caso de epidemia
C.FED - Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos
C.FED - Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
C.FED - Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade

7 de Novembro de 2018

C.FED - Conselho de Comunicação pede rejeição de projetos sobre rádios comunitárias

6 de Novembro de 2018

TRF1 - União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço
TRF1 - Absolvição criminal não necessariamente produz efeitos na seara administrativa
C.FED - Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico
C.FED - Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve Receita Federal e Ipea

5 de Novembro de 2018

STF - Supremo referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
C.FED - Comissão aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras
C.FED - Comissão de Cultura proíbe a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas

31 de Outubro de 2018

TRF4 - Tribunal nega indenizações a sócios de lotéricas punidas pela Caixa por irregularidades
C.FED - Projeto limita valor de taxa de conveniência cobrado para venda de ingressos on-line

30 de Outubro de 2018

C.FED - Comissão promove debate sobre proposta que reduz foro especial para autoridades

29 de Outubro de 2018

C.FED - Projeto proíbe que símbolo de identificação de idoso seja pejorativo
C.FED - Proposta quer sustar portaria do Conselho Nacional de Trânsito
C.FED - Proposta exige carteira de habilitação para pessoas com deficiência conduzirem triciclos especiais
S.FED - Proposta que acaba com aprovação automática pode ser votada em comissão
STJ - Satisfação e felicidade das partes devem ser viabilizadas pelo Judiciário, afirma juíza do TJDF

26 de Outubro de 2018

TRF1 - Condenado homem que realizou saque em agência da Caixa sem a autorização do titular
C.FED - Projeto suspende portaria ministerial que definiu modelos de contratação de músicos
C.FED - Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
C.FED - Projeto obriga Casa da Moeda a gravar valores de cédulas em braile

25 de Outubro de 2018

TRF1 - Condenado homem que realizou saque em agência da Caixa sem a autorização do titular
C.FED - Projeto suspende portaria ministerial que definiu modelos de contratação de músicos
C.FED - Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
C.FED - Projeto obriga Casa da Moeda a gravar valores de cédulas em braile
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