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17 de Janeiro de 2019

C.FED - Proposta obrigar a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões
C.FED - Projeto nega autorização a motoristas profissionais que cometeram crime de trânsito

16 de Janeiro de 2019

C.FED - Proposta isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios
TJAC - Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial

15 de Janeiro de 2019

C.FED - Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
C.FED - Projeto pune fabricação, venda e uso não autorizado de uniformes e distintivos militares
C.FED - Regulamentação de técnico em imobilização ortopédica é totalmente vetada

14 de Janeiro de 2019

C.FED - Lei institui mês de combate a hepatites virais
C.FED - Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

11 de Janeiro de 2019

C.FED - Projeto prioriza distribuição de alimentos da agricultura familiar a entidades socioassistenciais

10 de Janeiro de 2019

TRF4 - UFPR terá que indenizar casal que perdeu filho por erro médico
C.FED - Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei
C.FED - Proposta proíbe navio estrangeiro de transporte de gás operar sem cumprir regra de afretamento
C.FED - Projeto altera normas sobre doações para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
C.FED - Proposta dá prazo para que banco disponibilize dinheiro repassado pela União

9 de Janeiro de 2019

TRF1 - Embargos de terceiros não é via adequada para recuperação de imóvel com pena de perdimento
C.FED - Lei que cria fundos patrimoniais foi sancionada com vetos

8 de Janeiro de 2019

TNU - Prazos processuais da TNU ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019
C.FED - Projeto cria política de qualidade do ar
C.FED - Regras para concessão de crédito rural podem ser atualizadas
C.FED - Política Nacional da Erva-Mate é sancionada
C.FED - Caminhão frigorífico poderá ser obrigado a ter equipamento de controle de temperatura
S.FED - Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018

4 de Janeiro de 2019

C.FED - Projeto define regras para associações de socorro mútuo
C.FED - Projeto suspende resolução sobre atendimento socioassistencial da população LGBT

3 de Janeiro de 2019

C.FED - Proposta susta portaria que cortou recursos para Rede de Atenção Psicossocial

2 de Janeiro de 2019

C.FED - Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
C.FED - Sancionada lei que obriga guias turísticos a cadastrarem carros usados para trabalho

28 de Dezembro de 2018

C.FED - Turismo poderá receber recursos dos fundos constitucionais regionais

27 de Dezembro de 2018

C.FED - Projeto torna obrigatória presença de cães farejadores na segurança de aeroportos e fronteiras
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