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29 de Maio de 2017

STJ - Discussão de regulação em escala mundial encerra seminário sobre direitos na era digital
STJ - Especialistas debatem aperfeiçoamento dos profissionais do direito e acesso à Justiça na era digital
TRF4 - Dois agricultores são condenados por falso testemunho
C.FED - Comissão rejeita instalação obrigatória de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo
C.FED - Comissão aprova uso de Fundo de Segurança para combater violência contra a mulher
C.FED - Seguridade Social aprova programa de doação de alimentos e remédios
C.FED - Viação aprova dispositivo de segurança contra abertura de porta de ônibus em movimento
C.FED - Proposta de eleição direta em caso de vacância na Presidência da República cria impasse na CCJ
C.FED - Comissão aprova sustação de decreto que determinou desapropriação de fazenda em Goiás
C.FED - Comissão assegura à gestante e à parturiente assistência psiquiátrica e odontológica

25 de Maio de 2017

STJ - Governança e qualificação do magistrado para melhorar a eficácia da Justiça
C.FED - Comissão debaterá em audiência pública a educação na terceira idade
C.FED - Comissão que analisa mudanças na Lei Kandir tem audiência hoje

24 de Maio de 2017

TRF1 - Cabe ao autor instruir o processo com os documentos indispensáveis
TRF4 - Mesário detido após faltar no segundo turno será indenizado
C.FED - Câmara instala comissão para analisar novo regime de pagamento de precatórios
C.FED - Lotéricos reivindicam reajuste da remuneração por serviços bancários prestados

23 de Maio de 2017

TRF3 - Receita Federal deve respeitar o dia da consciência negra nos municípios que o consideram feriado religioso
TRF4 - Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada
C.FED - Audiência discute infanticídio de crianças indígenas com deficiência
C.FED - Seguridade aprova execução orçamentária obrigatória de recursos a conselhos tutelares

22 de Maio de 2017

C.FED - Entra em vigor lei que exige equipamentos adaptados a pessoas com deficiência
C.FED - Trabalho aprova nova atribuição para Conselho Federal de Educação Física
C.FED - Câmara aprova inscrição do fundador do Ceará no Livro dos Heróis da Pátria
C.FED - Comissão rejeita obrigação de informar histórico de preço de produto
TRF4 - Hospital Universitário da Furg é absolvido de suposto erro médico
TRF3 - Suspensos processos que discutem pagamento de indenização de fronteira a servidores federais
TRF1 - Tribunal mantém multa a empresa que não comprovou que testes em extintores estão de acordo com a ABNT

18 de Maio de 2017

S.FED - Aprovada licença para estudantes que adotarem crianças e adolescentes
C.FED - Comissão discute situação de confederações de taekwondo e de tiro
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