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31 de Março de 2020

TRF4 - Santa Casa de Jaguarão (RS) tem direito a gratuidade da Justiça
C.FED - Proposta regulamenta estado de calamidade pública devido ao coronavírus
C.FED - Projeto determina que hotéis destinem 30% das vagas a pessoas em situação de rua durante pandemia
S.FED - Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa

27 de Março de 2020

S.FED - Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
C.FED - Projeto obriga empresas bilionárias a emprestarem dinheiro ao governo para gastos com pandemia
C.FED - Projeto proíbe visitas em presídios durante pandemia
C.FED - Projeto institui imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia
C.FED - Proposta limita gasto de cartão corporativo do governo em caso de pandemia
TRF4 - Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
C.FED - Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus
C.FED - Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavíru
STF - Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento

26 de Março de 2020

STF - Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas

25 de Março de 2020

STFTRF1 – Tribunal determina liberação de material importado utilizado na confecção de máscaras
C.FED - Publicada lei que amplia acesso ao BPC

24 de Março de 2020

TRF1 - Justiça manda submeter a exames passageiros que chegaram a Belém em voo do Suriname
TRF4 - Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
TRF4 - Justiça Federal decidirá se Agência dos Correios em shopping funcionará
C.FED - Projeto obriga passageiros e tripulação a usar máscara contra coronavírus
C.FED - Comissão do Idoso da Câmara pede recursos para instituições de longa permanência

23 de Março de 2020

C.FED - Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus
C.FED - Projeto libera telemedicina durante crise de coronavírus
C.FED - Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia
C.FED - Projeto limita compras individuais de máscaras e álcool em gel
C.FED - Projeto proíbe cortes de água e luz durante crise do coronavírus
S.FED - Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país

20 de Março de 2020

C.FED - Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19

19 de Março de 2020

TRF4 - Sustentações orais podem ser feitas por videoconferência
STF - Ação de verba indenizatória para agentes públicos terá rito abreviado
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