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15 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto cria contribuição de empresas de transporte por plataforma

14 de Janeiro de 2021

TRT2 - Limite temporal define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública
C.FED - Projeto cria política de educação inclusiva para autistas

8 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto permite que municípios apliquem sanções por infração à legislação sanitária federal

7 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário
C.FED - Deputados liberaram navios estrangeiros no transporte entre portos brasileiros

6 de Janeiro de 2021

S.FED - Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
C.FED - Proposta permite trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia
C.FED - Projeto estabelece requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
C.FED - Projeto cria conselhos nacional e regionais de artes marciais
C.FED - Projeto assegura equipe médica e ambulância para pacientes em urgência psiquiátrica
C.FED - Projeto exige inclusão de quilometragem do veículo no certificado de licenciamento
C.FED - Carteira de motorista passou a valer por mais tempo
C.FED - Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União
TJRS - Coordenadoria da Violência Doméstica lança Guia para Implementação de Grupo Reflexivo de Gênero

5 de Janeiro de 2021

S.FED - Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo
S.FED - Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
S.FED - MP prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema
C.FED - MP prorroga prazo para pagamentos ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc
C.FED - Medida provisória adia prazo para salas de cinema tornarem-se acessíveis a cegos e surdos
C.FED - Câmara aprovou incentivo ao crédito rural antes do início da pandemia
C.FED - Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100
C.FED - Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

4 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto obriga autoridades a promoverem esforços para localizar familiares de falecidos
C.FED - Proposta autoriza esterilização voluntária de mulheres depois do parto

29 de Dezembro de 2020

TJRS - Certidões negativas podem ser obtidas online

23 de Dezembro de 2020

CFED - Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

22 de Dezembro de 2020

C.FED - Câmara aprova projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV
S.FED - Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa

21 de Dezembro de 2020

S.FED - Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais
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