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19 de Julho de 2017

C.DEP. - Finanças aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular
C.DEP. - Comissão rejeita criação de fundo de apoio à construção de vilas olímpicas em estados e municípios

11 de Julho de 2017

STJ - Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta

7 de Julho de 2017

STJ - Ministros do STJ participam de seminário na Universidade de Coimbra

6 de Julho de 2017

TRF4 - Tribunal nega agravos regimentais impetrados pela defesa de Lula
TRF4 - Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
C.FED - Audiência discute MP que proíbe contingenciamento de verbas do fundo penitenciário

5 de Julho de 2017

C.FED - Comissão rejeita financiamento de imóveis invadidos
C.FED - Comissão aprova atendimento especial para aluno com deficiência

4 de Julho de 2017

C.DEP. - Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro
S.FED - Comissão analisa destinação de recursos para recuperação de dependentes de drogas

3 de Julho de 2017

STF - Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
STJ - Superior quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal
C.FED - Comissão aprova projeto que obriga Petrobras a pagar juros ao produtor na compra a prazo de biodiesel
C.FED - Agricultura suspende desapropriação de cinco fazendas na Paraíba
C.FED - Comissão acata sugestão de sindicato de projeto para proteger terceirizado

30 de Junho de 2017

TRF1 - Provedor de internet deve fornecer dados solicitados pela Justiça
C.FED - Comissão discute incentivos para realização de festivais independentes de música
C.FED - Rejeitada remoção de links da internet para dados irrelevantes ou defasados

29 de Junho de 2017

CFED - Diretor-geral da OMC diz que globalização do comércio não é causa do desemprego

28 de Junho de 2017

TRF3 - Decisão revoga prisão e proíbe investigados de exercerem cargos e frequentarem sedes
TRF1 - Tribunal considera ilegal exigência de simulador de direção veicular no processo de habilitação
TRF4 - Tribunal nega pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro
TRF1 - Ilegítima a cobrança de imposto de renda sobre verbas de caráter indenizatório
C.FED - Comissão aprova exigência de cobertura para celular em rodovias
C.FED - Comissão exige filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema

27 de Junho de 2017

STJ - Direito de permanecer em silêncio é destaque da Pesquisa Pronta

26 de Junho de 2017

C.FED - Câmara rejeita incentivo fiscal para doações a programas oficiais de habitação
C.FED - Câmara analisa projeto que aumenta valor da multa para quem dirigir sem ter habilitação

22 de Junho de 2017

C.DEP. - Comissão pode votar hoje MP que cria autarquia para administrar legado olímpico
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