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21 de Setembro de 2018

CJF - Extravio de carta ou encomenda registrada sem excludente de responsabilidade é dano moral presumido
C.FED - Projeto exige advertência em bula de remédio sobre substâncias consideradas doping
C.FED - Proposta proíbe e torna crime o uso de cães na caça a javalis

20 de Setembro de 2018

STJ - McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
TRF4 - Tribunal mantém indisponíveis bens de ex-diretor da Mendes Júnior
C.FED - Proposta torna ultrassonografia em especialidade médica

18 de Setembro de 2018

STJ - Ministro determina que Rio cumpra decisão do STJ e não comercialize camarotes sub judice do Maracanã
TRF1 - Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização
C.FED - Proposta prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência
C.FED - Propostas questionam segurança da urna eletrônica
C.FED - Proposta obriga divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgia eletiva
C.FED - Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas

17 de Setembro de 2018

C.FED - Propostas questionam segurança da urna eletrônica
C.FED - Proposta obriga divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgia eletiva
C.FED - Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas

14 de Setembro de 2018

C.FED - Projeto altera distribuição de royalties da mineração para munícios não produtores

13 de Setembro de 2018

TRF1 - Desnecessária apresentação de nova procuração na propositura de ação de execução
C.FED - Projeto reconhece carteira funcional de parlamentar como documento de identidade

12 de Setembro de 2018

TRF4 - Tribunal determina retorno de investigado na Operação Ouvidos Moucos às atividades de professor da UFSC
C.FED - SBPC cobra de presidenciáveis investimento de 2% do PIB em ciência e tecnologia
C.FED - Projeto proíbe venda de soda cáustica em embalagens com mais de 300 gramas
C.FED - Proposta obriga instalação de placas de identificação em dutos terrestre de combustíveis

11 de Setembro de 2018

C.FED - Projeto altera contagem de prazos e regras de intimação em juizados especiais

10 de Setembro de 2018

STF - PGR e amici curiae apresentam argumentos ao Plenário em julgamento sobre ensino domiciliar
TRF4 - Tribunal nega mandado de segurança de Gleisi Hoffmann para ser advogada do ex-presidente Lula
TRF4 - Tribunal mantém negativa de exercício da advocacia para técnico de enfermagem
C.FED - Orçamento específico para crianças poderá impulsionar combate à exploração sexual, diz deputada
C.FED - Milícias armadas poderão ser investigadas pela Polícia Federal
C.FED - Projeto proíbe divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

6 de Setembro de 2018

STJ - Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
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