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19 de Abril de 2021

S.FED - Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro
C.FED - Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia
C.FED - Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais

15 de Abril de 2021

TJRJ - Justiça nega pedido de afastamento de Dr. Jairinho da Câmara em razão da presunção de inocência
STF - Maranhão e Acre também têm prazo prorrogado para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
C.FED - Projeto cria fundo emergencial para financiar ações contra Covid-19
C.FED - Comissão do Esporte aprova regras de segurança para os kartódromos
C.FED - Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

14 de Abril de 2021

TJSP - Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe
TJSC - Estado indenizará homem que respondeu, equivocadamente, a processo penal por duas vezes
TJSC - Justiça nega pedido para que Legislativo se abstenha de realizar atos presenciais
TJSC - Pandemia não serve de álibi para soltar mulher acusada de se passar por advogado
TJRN - Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara
TJPB - Terceira Câmara condena Banco por cobrar empréstimo indevido no benefício de aposentada
C.FED - Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
C.FED - Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia
C.FED - Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus
C.FED - Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo
C.FED - Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown
C.FED - Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

13 de Abril de 2021

TJSC - Condenadas servidoras que visitavam parente em presídio com carro e motorista oficial
C.FED - Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
C.FED - Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia
C.FED - Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

12 de Abril de 2021

C.FED - Deputados querem votar projetos voltados para autistas no Mês de Conscientização do Autismo
C.FED - Projeto suspende corte de serviços básicos e planos de saúde durante pandemia
C.FED - Câmara debate educação domiciliar na primeira infância
TJSC - Justiça nega pedido para que Legislativo se abstenha de realizar atos presenciais
TJSC - Pandemia não serve de álibi para soltar mulher acusada de se passar por advogado
TJMT - Permissão para funcionamento de atividades essenciais não descumpre Decreto Estadual
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