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17 de Fevereiro de 2020

C.FED - Projeto proíbe casas noturnas em áreas urbanas
C.FED - Comissão externa define roteiro de trabalho para acompanhar evolução do coronavírus

14 de Fevereiro de 2020

C.FED - Proposta suspende revista pessoal aleatória de passageiros em aeroportos

13 de Fevereiro de 2020

STF - CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual
STJ - Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
C.FED - Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
S.FED - CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios

12 de Fevereiro de 2020

TJDFT - Justiça autoriza cobrança de taxa de venda online para ingresso de jogo do Flamengo

11 de Fevereiro de 2020

TJDFT - Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
C.FED - Medida provisória destina recursos para enfrentar o coronavírus
C.FED - Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples
C.FED - Projeto permite que direito de resposta seja exercido concomitantemente à publicação de matéria
TJDFT - Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
TJDFT - Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
C.FED - Medida provisória destina recursos para enfrentar o coronavírus
C.FED - Projeto amplia a proteção às torcedoras contra atos de violência em estádios
C.FED - Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples
C.FED - Projeto permite que direito de resposta seja exercido concomitantemente à publicação de matéria
STF - Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados
STF - Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados

7 de Fevereiro de 2020

STJ - Rádio Cidade Mar Azul pode continuar funcionando em Itapema (SC)
TJDFT - Policial Militar é condenado por homicídio e à perda do cargo público
TJDFT - Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
C.FED - Projeto do governo cria novos regimes para socorrer instituições financeiras
C.FED - Câmara pode analisar hoje acordos internacionais assinados pelo Brasil
C.FED - Projeto dispensa declaração de saídas temporárias de até 90 dias em zonas de livre comércio
C.FED - Projeto prevê capacitação em programação computacional para professores

6 de Fevereiro de 2020

C.FED - Projeto incentiva geração de energia solar para uso em veículo sobre trilhos
C.FED - Projeto prevê indenização para cidadão lesado administrativamente em sua atividade econômica
C.FED - Projeto inclui atividade de médio risco na Lei da Liberdade Econômica
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