Diversosvoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

22 de Julho de 2019

C.FED - Publicada lei que regulamenta elaboração de queijos artesanais
C.FED - Proposta cria contribuição para financiar investimentos em turismo
C.FED - Proposta aumenta punição de profissionais por embriaguez ao volante
C.FED - Publicada lei que inclui dados sobre o autismo no censo demográfico

18 de Julho de 2019

TRF1 - Processo distribuído antes de resolução que altera jurisdição deve permanecer onde foi ajuizado
C.FED - Projeto inclui conscientização sobre doação de órgãos na grade curricular
C.FED - Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade
S.FED - Projeto proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos

17 de Julho de 2019

C.FED - Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância
C.FED - Projeto pune motorista de ônibus que exercer também a função de cobrador

16 de Julho de 2019

C.FED - Projeto torna crime a exploração de táxi aéreo clandestino
TJSP - Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

15 de Julho de 2019

TRF4 - Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral

12 de Julho de 2019

C.FED - Projeto estabelece regras para despacho de armas de fogo em aeroportos

11 de Julho de 2019

C.FED - CCJ aprova novo protocolo de acordo comercial de países em desenvolvimento
STJ - Tribunal institui política de preservação de documentos digitais

10 de Julho de 2019

C.FED - Seguridade debate regulamentação do canabidiol para uso terapêutico

8 de Julho de 2019

C.FED - Coordenador do plano de emergência diz que não foi informado de problemas em barragem

5 de Julho de 2019

C.FED - CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas

4 de Julho de 2019

TRF1 - Programa Minha Casa Minha Vida não é determinante para que CEF seja responsabilizada por atraso na obra
C.FED - Proposta cria escala de rodízio para práticos de navio
C.FED - Projeto só permite criação de unidades de conservação se houver indenização

3 de Julho de 2019

C.FED - Projeto susta portaria de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça

2 de Julho de 2019

TRF1 - Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso

1 de Julho de 2019

TRF1 - Tribunal mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado no exame da OAB/GO

28 de Junho de 2019

C.FED - Prisão de sargento que transportava cocaína em avião da FAB repercute no Plenário

27 de Junho de 2019

STF - Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco
STF - Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco
STJ - Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
C.FED - Votação de MP sobre compra direta de passagens deve ser retomada hoje
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo