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20 de Maio de 2019

SFED - Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana

17 de Maio de 2019

C.FED - Técnico atribui a ex-ministros petistas empréstimos do BNDES com cunho político
C.FED - Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

16 de Maio de 2019

C.FED - Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado
TRF4 - Caixa tem direito a retomar imóvel do Minha Casa Minha Vida em Paranaguá (PR)

15 de Maio de 2019

TRF1 - Instituição bancária não se responsabiliza por sequestro relâmpago ocorrido fora da agência

14 de Maio de 2019

C.FED - Projeto prevê afixação de lista de direitos de crianças internadas em hospitais
C.FED - Deputados criticam método de análise de risco do BNDES no exterior
STJ - Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de dados

13 de Maio de 2019

C.FED - Projeto elimina critério racial das cotas de universidades e institutos federais
C.FED - Profissionais da segurança querem equiparação com militares na reforma da Previdência

10 de Maio de 2019

C.FED - Empresa terá que pagar multa por ausência de etiqueta sobre gasto de energia
C.FED - Parecer sobre MP contra fraudes no INSS pode ser votado hoje na comissão
C.FED - MP que reorganiza ministérios pode ser votada hoje na comissão
STJ - Dois novos enunciados incluídos em Súmulas Anotadas

9 de Maio de 2019

TRF4 - Colégio não é obrigado a garantir vaga à gêmea que não foi sorteada
C.FED - Preço de combustíveis e apoio a caminhoneiros serão discutidos

8 de Maio de 2019

TRF1 - Omitir ou prestar declaração falsa a autoridade fazendária constitui crime contra a ordem tributária
C.FED - MP da Liberdade Econômica repercute entre deputados
C.FED - Frente parlamentar debate conjuntura da cafeicultura nacional
C.FED - Cancelado debate sobre impacto da reforma da Previdência entre os idosos
C.FED - Comissão discute gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança
C.FED - Direitos Humanos debate extinção dos Conselhos de Participação Social

6 de Maio de 2019

TRF1 - Dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema Eletrônico
TRF4 - Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros
C.FED - Projeto permite que cidadão desembarque fora do ponto de ônibus à noite
C.FED - Projeto cria fundo para dinamizar regiões do Rio afetadas por seca
C.FED - Proposta aumenta pena para quem fabrica e solta balão

3 de Maio de 2019

TRF4 - Tribunal amplia exigências para liberação de turismo de observação embarcado no litoral sul catarinense
C.FED - Projeto divide recursos de conselhos de engenharia com órgãos classistas
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