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19 de Novembro de 2019

STF - Ministro determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados
TRF1 - Empresa cuja atividade é produção de carnes não precisa estar inscrita no Conselho de Química
TRF1 - Empresa cuja atividade é produção de carnes não precisa estar inscrita no Conselho de Química

12 de Novembro de 2019

TRF4 - Tribunal decide que “pet shop” não é obrigada a contratar veterinário

11 de Novembro de 2019

TRF1 - Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados
C.FED - Projeto torna direito do cidadão transitar por trilha turística localizada em área privada

8 de Novembro de 2019

TRF1 - Captura de caranguejos no período de defeso não caracteriza crime ambiental
C.FED - Comissão debate assistência técnica e extensão rural pública brasileira
C.FED - Comissão rejeita permissão para construção de escola e hospital em área de preservação permanente
C.FED - Comissão aprova aumento de altura para veículo de transporte de animais vivos
C.FED - Comissão aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco
C.FED - Comissão de Finanças aprova transferência imediata de ICMS para municípios

7 de Novembro de 2019

C.FED - Comissão debaterá mudanças nas regras para geração própria de energia

6 de Novembro de 2019

TRF1 - Tribunal mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
C.FED - CCJ debate PEC que desobriga inscrição em conselho profissional
C.FED - Comissão debate mudanças no uso da telemedicina
C.FED - CPI Mista vai ouvir blogueiro acusado de propagar notícias falsas

5 de Novembro de 2019

C.FED - Conselho de Comunicação analisa estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil
STF - Representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema
STF - Cineastas, artistas e atores manifestam preocupação com mudanças no setor
STJ - Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF

4 de Novembro de 2019

C.FED - Comissão reserva a mulheres 20% das vagas para vigilantes em bancos
C.FED - Comissão debaterá causas e soluções para as perdas globais de energia

1 de Novembro de 2019

C.FED - Comissão debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão
C.FED - Governo e prefeitos apoiam licença temporária para instalação de antenas de celular

30 de Outubro de 2019

C.FED - Cinco comissões da Câmara promovem seminário sobre família e desenvolvimento social
C.FED - Reunião de trabalho deve definir tramitação da MP do Crédito Rural

28 de Outubro de 2019

STF - Ministro Dias Toffoli defende revolução tecnológica do Judiciário em evento do BRICS
C.FED - Comissão aprova premiação igual para homens e mulheres em eventos esportivos

24 de Outubro de 2019

STJ - Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança
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