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13 de Setembro de 2019

C.FED - Transmissão irregular de lote da reforma agrária poderá virar crime

12 de Setembro de 2019

TRF1 - Tribunal nega pedido de indenização por danos moral e material de ex-diretor de biblioteca

10 de Setembro de 2019

TJDFT - Turma determina que site de trocas restitua compradora por venda de bolsa falsa
TJGO - Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no rio Araguaia em horário escolar
STF - Tribunal suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
C.FED - Comissão debate impactos do projeto sobre devedor contumaz no setor produtivo

9 de Setembro de 2019

STJ - Informativo de Jurisprudência trata da dispensa do prévio pagamento do porte de remessa e retorno pelo INSS

6 de Setembro de 2019

C.FED - Comissão debate problemas da cadeia produtiva do leite
C.FED - Comissões promovem debate sobre o uso de organismos vivos no controle de pragas

4 de Setembro de 2019

C.FED - MP que ampliava atuação do BNDES em privatizações perde validade

3 de Setembro de 2019

STF - Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa
C.FED - Comissão reúne representantes de bancos para debater mercado de moedas virtuais

2 de Setembro de 2019

STJ - Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF

30 de Agosto de 2019

STJ - Condenados na Operação Fidúcia não conseguem anular interceptações telefônicas
C.FED - Comissão aprova advertência em anticoncepcionais sobre risco de trombose

29 de Agosto de 2019

TRF4 - Tribunal mantém obrigatoriedade de simulador de trânsito em autoescolas do RS

28 de Agosto de 2019

TRF1 - Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais

27 de Agosto de 2019

TRF1 - Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados

26 de Agosto de 2019

TJSP - Tribunal quebra monopólio e bancos privados poderão gerir depósitos judiciais

23 de Agosto de 2019

TRF1 - Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado como atividade estritamente policial
C.FED - Projeto que criminaliza gravação de filmes no interior das salas de cinema é aprovado

22 de Agosto de 2019

TRF4 - Tribunal suspende rescisão de contrato de revitalização do Cais Mauá

20 de Agosto de 2019

TRF1 - Adventista do Sétimo Dia tem direito de realizar prova de vestibular em dia alternativo

16 de Agosto de 2019

STF - Supremo consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
STJ - Com discussão sobre sociedade digital e rumos do direito, XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro é aberto no STJ
C.FED - Comissão debate federalização de crimes graves contra direitos humanos

15 de Agosto de 2019

CJF - Tribunal altera normativo sobre concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos

14 de Agosto de 2019

C.FED - Comissão discute compra da Gaspetro por empresa japonesa
C.FED - Proposta estabelece prazo de dois anos para revenda de carro comprado direto da montadora
STJ - Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
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