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22 de Setembro de 2017

TRF3 - Decisão mantém pagamento de salário-maternidade para avó com guarda judicial
TRF4 - Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negada
C.FED - Câmara aprova acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários
C.FED - Proposta que torna inadimplentes municípios que não oferecerem ensino de história e de cultura
C.FED - Debatedores defendem a manutenção da lista de espécies ameaçadas de extinção

21 de Setembro de 2017

STF - Presidente do STF saúda procuradora-geral da República em sua primeira participação no Plenário
C.FED - Comissões mistas do Congresso começam a utilizar registro eletrônico de presença
C.FED - Comissão pode votar hoje MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos
C.FED - Parecer sobre licença-maternidade em partos prematuros pode ser votado hoje
C.FED - Comissão altera cobrança de anuidade por conselhos no caso de atuação em mais de um estado

19 de Setembro de 2017

C.FEDTRF4 – Tribunal mantém apreendida carteira de motorista que se negou a fazer teste do bafômetro
C.FED - Comissão especial debate inovação no desenvolvimento de medicamentos
C.FED - Comissão debate ações da CBF para combate à exploração sexual em escolas de futebol
C.FED - Comissão de Seguridade Social e Família debate hemodiálise no Brasil

18 de Setembro de 2017

TRF1 - Tribunal negou liminar que decretou busca e apreensão em imóvel da mãe de Geddel Vieira Lima
TRF4 - HIV assintomática não justifica reintegração ao exercito nem reforma militar
C.FED - Ativistas reclamam de ações dos Três Poderes que reprimem manifestações
C.FED - CCJ aprova normas para reutilizar alimentos
C.FED - Seminário avalia resultados de 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro
C.FED - Comissão obriga bancos a informarem a cadastros de consumidores sobre cheques roubados
C.FED - Câmara aprova mudança de cálculo para serviços de cartórios do DF
C.FED - Comissão aprova regras para emissão de comprovante por caixa eletrônico
STJ - Superior edita seis novas súmulas

15 de Setembro de 2017

TRF1 - Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ
TRF1 - Médicos-residentes são responsáveis pelo recolhimento das próprias contribuições previdenciárias
TRF1 - Liberação de mercadoria pela alfândega deve ser mantida em período de greve
C.FED - Comissão discute projeto relativo a pesquisa clínica com seres humanos
TRF4 - Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral
C.FED - Comissão de Educação debate criação de comunidade de aprendizagem no DF
C.FED - Comissão promove debate sobre propostas que restringem direito de reunião e de protesto
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