Diversosvoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

20 de Julho de 2018

STJ - Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ
TRF1 - Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar
C.FED - Mulher vítima de violência terá prioridade para matricular filhos

19 de Julho de 2018

C.FED - Projeto proíbe governo de liberar verba para eventos que exponham criança a constrangimento

16 de Julho de 2018

TRF1 - Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial
C.FED - Proposta autoriza entrada de advogados em fóruns e tribunais sem revista

6 de Julho de 2018

C.FED - Comissão e frente parlamentar realizam seminário para discutir mudanças na Lei de Informática
C.FED - Comissão debate falta de apoio ao futebol feminino
C.FED - Audiência debaterá marco regulatório das organizações da sociedade civil

5 de Julho de 2018

C.FED - Relator apresenta hoje parecer sobre unificação das polícias

2 de Julho de 2018

C.FED - Proposta susta aumento de passagem de metrô em cinco capitais
STF - Prazos processuais ficarão suspensos no mês de julho
STJ - Produtividade aumenta e STJ encerra primeiro semestre com redução de 44 mil processos no acervo

28 de Junho de 2018

TRF1 - Assegurado benefício de prestação continuada a pessoa com AIDS
TRF1 - Parte contrária deve demonstrar que o autor tem condições parar arcar com despesas do processo
C.FED - MP que dispensa órgão público de reter tributo em compra de passagem aérea perde a validade
C.FED - Debatedores apontam imposições sociais e culturais como causas do adoecimento mental feminino
C.FED - Comissão proíbe setor elétrico de repassar custo por furto de energia para conta de luz

27 de Junho de 2018

TRF1 - Contagem dos anuênios deve se limitar à edição da MP 1.480/96
TRF1 - Universidade tem autonomia para alterar métodos avaliativos

21 de Junho de 2018

STF - Plenário julga procedentes ADIs ajuizadas contra normas de três estados
STF - ADI que questiona dispositivos da Constituição cearense é julgada parcialmente procedente
TRF1 - Aplicação do princípio do aproveitamento dos prazos processuais não se aplica em caso de erro grosseiro

20 de Junho de 2018

TRF3 - Decisão mantém nome “Brahma Chopp” em cerveja

19 de Junho de 2018

TRF1 - Beneficiária da justiça gratuita não é isenta do pagamento dos ônus sucumbenciais

18 de Junho de 2018

C.FED - Projeto limita remuneração mensal de anistiado político a dois salários mínimos

15 de Junho de 2018

TRF1 - Devida indenização a soldado que trabalhou em área contaminada pelo Césio 137 em Goiânia
TRF4 - Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios
C.FED - Comissões promovem debate sobre o direito das mulheres à cidade
C.FED - Combate ao assédio deve ir além de vagões exclusivos nos metrôs, dizem debatedoras
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo