Diversos

17 de Maio de 2012

EBC - No primeiro dia da Lei de Acesso à Informação sistema tem mais de 700 consultas

16 de Maio de 2012

Outros - Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas
CNMP - Conselho defende poder investigatório do MP em audiência pública na Câmara dos Deputados
MPBA - Ministério Público firma acordo com prefeitura para construção de casa lar para crianças e adolescentes
S.FED - Empresas que recebem benefícios fiscais da Copa deverão reservar vagas a deficientes

15 de Maio de 2012

STF - Ministro Toffoli leva projetos do STF a juízes reunidos em Moçambique
STF - Promotor diz que segurança viária é “direito fundamental”
STF - Corregedor do Detran-AC destaca redução de vítimas fatais depois da Lei Seca
STF - Policiais rodoviários: álcool já influi sobre motorista com 0,2 grama por litro de sangue

10 de Maio de 2012

TJRS - Determinada inclusão do Brasil de Pelotas ao Campeonato Brasileiro série C
S.FED - Aprovada validade nacional de Declaração de Nascido Vivo

9 de Maio de 2012

CNJ - "Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto

8 de Maio de 2012

OAB - Ordem rejeita projeto de lei que permite que servidores do MP advoguem
TJCE - Infratores encaminhados nesse domingo ao Juizado do Torcedor prestarão serviços à comunidade

7 de Maio de 2012

MPRJ - Regularidade de convênio que prevê a presença de policiais militares em escolas será apurada pelo MPRJ
STF - Ayres Britto encerra seminário sobre Liberdade de Expressão
STF - Audiência pública da Lei Seca tem início hoje

4 de Maio de 2012

TJCE - Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV
C.FED - Proposta cria programa de apoio às micro e pequenas empresas

3 de Maio de 2012

TJPB - Tribunal disciplina intimação para os processos de precatórios

27 de Abril de 2012

OAB - Ordem questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

26 de Abril de 2012

CNJ - Juiz afirma que ameaças são principal tipo de violência contra mulheres
STF - Presidente do STF e do CNJ destaca inovações da Lei Maria da Penha

25 de Abril de 2012

MPMT - Pela primeira vez desde sua fundação, abrigo de menores está vazio

23 de Abril de 2012

Outros - Pessoas com deficiência terão linha de crédito de R$ 25 milhões para compra de equipamentos para inclusão social
MPSP - Ministério Público constata falsificação em livro-ponto e 13 servidores são presos em flagrante
TJGO - Juiz suspende atividades de torcidas organizadas
STJ - Interpretação da Constituição é a base para solução de casos difíceis
STF - Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF

20 de Abril de 2012

S.FED - Aprovado projeto que reduz juros para financiamento de sistema de irrigação
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