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9 de Abril de 2021

S.FED - Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho
S.FED - Programa para ajudar pessoas psicologicamente afetadas por causa do isolamento social é aprovado
C.FED - Projeto aprovado obriga hotel a fornecer adaptador de tomada universal

8 de Abril de 2021

S.FED - Projeto obriga a criação de plano de proteção a grupos vulneráveis à covid-19
C.FED - CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito em bancos públicos
C.FED - Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
TJSC - Três pessoas, inclusive os donos, são condenadas por maus tratos impingidos a cachorro
TJSC - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes

7 de Abril de 2021

TJRJ - Justiça determina à deputada federal Flordelis recolhimento domiciliar noturno sem exceção
TJES - Cliente que teve festa interrompida devido a queda de energia deve ser indenizada

6 de Abril de 2021

C.FED - Projeto limita mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam benefício
C.FED - Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica

1 de Abril de 2021

C.FED - Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais
C.FED - Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino

31 de Março de 2021

C.FED - Projeto exige aviso sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em elevadores
C.FED - Lei que amplia serviços do governo pela internet é sancionada com oito vetos

30 de Março de 2021

TJSC - Justiça vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social
TJSC - Família que sediou festa com 200 jovens em sítio é proibida de realizar novos eventos
TJPE - HC permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar
C.FED - Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes
C.FED - Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social
C.FED - Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos
C.FED - Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares
C.FED - Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus
C. FED - Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
C.FED - Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais

29 de Março de 2021

TJSP - Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto fechados
S.FED - BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil
S.FED - Maioria das emendas à MP do Auxílio Emergencial eleva valor do benefício
C.FED - Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira
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