Gestão Públicavoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

6 de Janeiro de 2017

STF - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas
STF - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô
STF - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais
SFED - Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor
CFED - Comissão aprova prioridade para tecnologia nacional em licitações
Outros - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro
TRF4 - Tribunal concede benefício assistencial a idosa com diabetes

5 de Janeiro de 2017

STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio
STJ - Governo do Acre terá de corrigir defeitos em conjuntos habitacionais
C.FED - Comissão aprova prioridade para investimentos em energia com recursos do FDNE
C.FED - Auditoria vai analisar uso de recurso contra enchente de 2010 em Alagoas
C.FED - Auditoria vai analisar repasse do FNDE para creche no Acre
C.FED - Comissão aprova incentivo à produção de energia a partir de resíduos sólidos
C.FED - Comissão aprova medidas para evitar atropelamentos de animais
TJDF - Pedido de suspensão de aumento das tarifas de ônibus e metrô é negado
S.FED - PEC muda regras para concursos públicos

4 de Janeiro de 2017

TJDF - Liminar determina suspensão de obras do projeto Orla Livre
Outros - Governo publica regras para diminuir número de obras paradas
STF - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio
STJ - Governo do Acre terá de corrigir defeitos em conjuntos habitacionais
C.FED - Projeto regulamenta repasse de multas ao Fundo do Idoso
C.FED - Aprovada em comissão prioridade no Pronatec a estudantes de famílias chefiadas por mulheres
C.FED - Proposta prevê projeto-padrão para obras financiadas por emendas parlamentares
TRF4 - Servidores da PF são condenados por improbidade e perdem os cargos
C.FED - Comissão rejeita exigir emissão de cupom fiscal por bomba de combustível
C.FED - Projeto consolida legislação sobre concessões e parcerias público-privadas
C.FED - Comissão de Educação proíbe publicidade em escolas
C.FED - Projeto torna vaquejada atividade cultural e esportiva e proíbe crueldade com animais
S.FED - PEC inclui verbas indenizatórias no teto de salários no serviço público

3 de Janeiro de 2017

STF - Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo