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17 de Maio de 2012
TSE
- Mantido arquivamento de ação contra prefeita de Ferreiros-PE
TCERN
- TCE responde consulta sobre reajuste dos servidores da prefeitura de Natal
TCERJ
- TCE se adapta à Lei de Acesso à Informação
TCERJ
- Prefeito de Santa Maria Madalena é multado pelo TCE
TCEPE
- TCE reprova as contas dos Fundos de Saúde de Caruaru e de Tupanatinga
TCEPE
- TCE inicia coleta eletrônica nas empresas estaduais
TCEPE
- Reprovadas as gestões fiscais de Catende, Saloá e Belo Jardim
TCEPR
- Contratos para roçada têm superfaturamento em Matinhos
TJCE
- Estado do Ceará deve fornecer medicamento para aposentada com câncer
TJSP
- Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard
Outros
- Prefeitos pedem que Dilma sancione novo Código Florestal
STF
- Audiência Pública: Lei paulista sobre amianto será debatida com a sociedade
TCEPE
- TCE retira de pauta recursos interpostos pelo prefeito do Recife
Outros
- Na estreia, integrantes de comissão tentam esfriar divergências
Outros
- Subsecretário do Meio Ambiente assume presidência do Ibama
Outros
- União recebe 700 pedidos no 1º dia da Lei de Acesso à Informação
CACIV
- Presidenta dá posse aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade
Outros
- Servidores ameaçam fazer greve durante conferência da Rio+20
AGU
- Advocacia-Geral defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
TCEPR
- Cidadão já pode fazer demandas com base na Lei de Acesso à Informação
MPMT
- Justiça acata liminar do MPE e determina afastamento de prefeito e secretário municipal
TJDFT
- Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em concurso
TJES
- Câmara Cível mantém decisão de juiz contra tenente
TJGO
- Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria
TJRN
- Município de Natal deixa de cumprir decisão judicial
TJSP
- SPTrans é condenada a indenizar cadeirante por falha no serviço prestado
TCEPE
- TCE e Ministério Público assinam convênio de cooperação técnica
TSE
- TRE-RO julga primeiro recurso por propaganda antecipada nas eleições 2012
TCEPE
- TCE julga procedente denúncia do Município de Lagoa Grande
TCEPR
- Desapropriações para obras da Copa não podem prejudicar a população
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