Penal

18 de Maio de 2018

STF - Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site
STF - Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador
STF - Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa
TRF4 - Tribunal nega embargos de declaração de José Dirceu
TJAC - Preso por tráfico e posse ilegal de arma é condenado a mais de nove anos de reclusão
TJAL - Acusado de matar amigo é condenado a 18 anos de reclusão
TJGO - Homem que matou a mulher e simulou suicídio da vítima é condenado por júri popular em Goiânia

17 de Maio de 2018

STF - Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
STF - Negado trâmite a HC de ex-deputado que pedia para suspender execução provisória de pena restritiva de direitos
TRF1 - Tribunal ratifica resolução da ALMT que determinou a soltura do deputado Gilmar Fabris
TJAL - Acusado de matar padrasto de amigo é absolvido em júri popular
TJCE - Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso
TJDFT - Justiça absolve filho que matou o pai em Planaltina
TJDFT - Presas transexuais não devem ser alocadas em presídio feminino

16 de Maio de 2018

STF - 1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local
STF - Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares
STF - 1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal
TRF3 - Tribunal remete ação penal de prefeito de Planalto/SP à primeira instância
TJAC - Justiça condena trio que empreendia disque-drogas
TJDFT - Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão
TJDFT - Delegado é condenado por não instaurar inquérito requisitado pelo MPDFT dentro do prazo

15 de Maio de 2018

STM - Condenado ex-aluno do curso de preparação de oficiais da reserva por uso de entorpecente
TRF1 - Pessoa que serviu de “mula” em tráfico de drogas diferencia-se do traficante profissional
TRF4 - Tribunal nega recurso e mantém pena de 25 anos a homem que sequestrou e roubou gerente da Caixa
TJDFT - Suspeitos de roubo que atiraram em viatura policial são condenados à prisão
TJDFT - Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança

14 de Maio de 2018

STF - Ministro rejeita trâmite de novo pedido de Lula contra execução provisória da pena
STF - 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
STF - Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer
STF - Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa
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