Quem Somos
Assessoria de Imprensa
Fale Conosco
Telefones
Acesse seu
Produto online
Produtos Online
Síntese
Revista Jurídica
Revista Síntese
Dir. Previdenciário
Revista de Estudos Criminais
Revista Jurídica Tributária
Revista Digital
Síntese
Produtos
Síntese
Produtos Online
Revistas Jurídicas
Newsletter
Jurídica
Cadastre-se
Edições Anteriores
Descadastramento
Últimas
Notícias
Administrativo
Tributário
Penal
Trabalhista / Previdenciário
Civil / Família
Diversos
Legislação
Emendas Constitucionais
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Medidas Provisórias
Decretos
Decretos Legislativos
Decretos Sem Número
Serviço de Pesquisa
Indicadores
Depósitos R.J. Trabalhados
Indexadores
Penal
Tamanho do texto
15 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
TRF1
- Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
STJ
- Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
TJSP
- Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
14 de Janeiro de 2021
TJSP
- Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
TJSC
- Juíza mantém prisão de motorista de Range Rover que atropelou mulheres nos Ingleses
TJSC
- Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ
TJMS
- Sigilo telefônico deve ser quebrado para investigação de associação criminosa
C.FED
- Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara
13 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto criminaliza e torna hediondos a zoofilia e a necrofilia
C.FED
- Projeto do Senado visa garantir atendimento digno a vítimas de crimes sexuais
TRF3
- Tribunal condena homens por disponibilizarem na internet obras cinematográficas sem autorização
STJ
- Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
STJ
- Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
TJDF
- Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido
TJDF
- Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
12 de Janeiro de 2021
STF
- Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins
TJSP
- Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso
TJMS
- Condenado por comércio ilegal de armas de fogo tem HC negado
TJDF
- Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio
CFED
- Projeto torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
CFED
- Projeto do Senado visa garantir atendimento digno a vítimas de crimes sexuais
11 de Janeiro de 2021
STM
- Crime de violência contra militar dispensa resultado lesivo ao julgar caso de agressão contra sentinela
STJ
- Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
STJ
- Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
STJ
- Mantida presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
TJSP
- Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso
8 de Janeiro de 2021
STF
- Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
STJ
- Negada liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
C.FED
- Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
Tamanho do texto
Copyright 2020 SÍNTESE - Todos os direitos reservados
Quem Somos
Assessoria de Imprensa
Fale Conosco
Telefones