Penal

18 de Fevereiro de 2020

TRF1 - Tribunal condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo no Pará
TRF4 - Tribunal mantém prisão preventiva de advogado suspeito de participação em fraude
TRF4 - Tribunal nega recurso de ex-dirigentes da Petrobras e da Petroquisa

17 de Fevereiro de 2020

S.FED - Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
STF - Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas
STF - Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde
TRF1 - Turma determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa
TRF4 - Tribunal mantém condenação por transporte clandestino de cigarros

14 de Fevereiro de 2020

TRF1 - Turma mantém prisão de estrangeiros acusados de tráfico transnacional de drogas
TRF2 - Tribunal reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica
TRF4 - Tribunal mantém condenação de pescador que descumpriu lei ambiental
C.FED - Projeto susta portaria que desobriga estados de seguir recomendações de mecanismo de combate à tortura
STF - Suspensão de CNH de motorista condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
STF - Ministro Roberto Barroso suspende ato de expulsão de camaronês
STM - Mantida condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus

13 de Fevereiro de 2020

TJAC - Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de presídio
TJDF - Júri popular condena a 26 anos de prisão acusado de matar por desavença
STJ - Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

12 de Fevereiro de 2020

TJAC - Câmara Criminal não abranda pena de autor de violência doméstica
TJDFT - Prisão de dois acusados de mortes em acampamento de Sobradinho é convertida em preventiva
TJDFT - Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena
TJDFT - Júri popular condena a 26 anos de prisão acusado de matar por desavença
TJDFT - Policial militar que matou ex-namorada tem pena aumentada
TJDFT - Acusado de matar após discussão sobre drogas é condenado a 17 anos de prisão
TJGO - Juiz manda a júri popular acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
TJGO - Mantida prisão preventiva de envolvidos na operação Dieta Sadia
TJPB - Câmara Criminal mantém sentença que desclassificou crime de tráfico de drogas para consumo pessoal
TJPB - Homem que cometeu roubo em salão de beleza tem condenação mantida pela Câmara Criminal
TJPB - Mantida condenação de homem acusado de posse irregular de munição e receptação dolosa
TJPB - Condenado a seis anos de reclusão por roubo qualificado tem pena mantida pela Câmara Criminal
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