Penal

17 de Janeiro de 2019

TRF1 - Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime
STJ - Negada revogação de prisão temporária a investigado na Operação Pityocampa
STJ - Indeferido pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF

16 de Janeiro de 2019

STJ - Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
TJAC - Jovens acusados de triplo homicídio no bairro Novo Horizonte são pronunciados
TJAM - Júri condena réu por homicídio e determina a internação em hospital de custódia
TJDF - Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia
TJMG - Justiça de Januária condena padrasto por estupro
TJMS - Jovem de 23 anos é condenado a 11 anos de prisão pelo Júri

15 de Janeiro de 2019

STJ - Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF
STJ - Estado de saúde justifica concessão de prisão domiciliar para deputado Chiquinho da Mangueira
TRF5 - Tribunal estabelece medidas cautelares em substituição à prisão de Lula Cabral
C.FED - Projeto acaba com direito de presos ao banho de sol
TJAM - Justiça estadual nega Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de PM acusado de homicídio

14 de Janeiro de 2019

TJDFT - Homem é condenado por corrupção passiva contra policial civil
TJMS - Mantida condenação por homicídio culposo no trânsito
TJSC - Tribunal nega liberdade para homem flagrado com maconha e haxixe na comarca de Laguna
TJSP - Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
STJ - Vereador de Londrina (PR) investigado por suspeita de propina continuará a usar tornozeleira
STJ - Mantida prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
TRF1 - Mantida condenação de réus que extraíam argila sem autorização legal
TRF4 - Tribunal declara inconstitucional multa para crime de atividade clandestina em telecomunicação

11 de Janeiro de 2019

C.FED - Proposta torna crime o porte de documento falso
TJDF - Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão
STJ - Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia

10 de Janeiro de 2019

STM - Ex-soldado do Exército e policial militar são condenados pelo crime de corrupção
TJAC - Mantida condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável
TJDF - Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro
TJSP - Condenado acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

9 de Janeiro de 2019

TRF4 - Tribunal declara inconstitucionalidade de indulto natalino
Tamanho do texto