Penal

17 de Maio de 2012

Outros - Projeto busca impedir fuga de pessoas monitoradas eletronicamente
MPSP - MP e Corregedoria da Polícia Civil deflagram operação contra corrupção e jogos de azar em Rio Preto
MPSC - GAECO de Joinville prende dois fiscais de obras de Barra do Sul
MPRJ - Ministério Público denuncia Thor Batista por homicídio culposo
MPRJ - Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
MPBA - “Caso Neylton”: júri de acusados será hoje
TJSP - Tribunal mantém sentença a condenado por furtar loja de decoração
TJSP - Justiça mantém condenação por apropriação indébita
TJRJ - Ex-coordenador da Lei Seca irá a júri popular
TJPE - Acusados do homicídio do professor Paulo Sperança são condenados a 18 anos de reclusão
TJPR - Por falta de provas consistentes Tribunal absolve acusado do crime de tráfico de entorpecentes
TJPR - Condutor de veículo é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
TJMS - Juiz nega pedido da defesa de acusado por morte de segurança
TJMS - Juiz nega pedido da defesa de acusado por morte de segurança
TJGO - Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte
TJDFT - Acusado de matar por dívida vai a júri
TJAL - Mantida prisão de caminhoneiro acusado de assassinar estudante
EBC - Especialistas voltam a defender tolerância zero para consumo de álcool por motoristas
TRF5 - Tribunal reduz a pena de ex-prefeito de Toritama (PE) e seus auxiliares
STM - Confirmada condenação de sargento que falsificou defesa
STJ - Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados
STJ - Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
STJ - Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
STF - Guardas municipais de São Vicente (SP) recorrem para usar armas em trabalho
STF - Acusado de homicídio no trânsito em PE pede trancamento da ação penal

16 de Maio de 2012

Outros - Novo Código Penal prevê pena maior para uso de menores em crimes
Outros - Comissão da Verdade deve apurar somente ação de agentes do Estado
Outros - Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores
Outros - Quinta turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
MPMS - Juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias
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