Penal

22 de Julho de 2019

TJAC - Homem é condenado por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz
TRF1 - Corte Especial condena Deborah e Jorge Guerner por tentativa de extorsão à ex-governador do DF
TRF4 - Tribunal nega provimento aos embargos de declaração de ex-gerente da Petrobras

19 de Julho de 2019

TJAC - Mulher que comprou celular roubado tem apelação negada por saber da origem ilícita do produto
TJGO - Mulher que matou grávida para roubar bebê vai a júri popular
TJMG - Palavra da vítima é relevante nos casos de violência doméstica
TJPB - Homem é condenado pelo crime de injúria por preconceito contra pessoa idosa
TJRS - Homem condenado por matar jovem no aeroporto de Porto Alegre

18 de Julho de 2019

C.FED - Proposta transforma contrabando de cigarros em crime hediondo
TRF1 - Tribunal mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária

17 de Julho de 2019

TJSP - Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

16 de Julho de 2019

STM - Tribunal Militar nega habeas corpus a capitão da Marinha processado por suspeita de fraude em licitação
TRF1 - Tribunal mantém prisão preventiva de mulher autuada em flagrante sob suspeita de tráfico de drogas
TRF1 - Inquéritos policiais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base
TJAC - Negado habeas corpus a homem preso por agredir namorada com cinto

12 de Julho de 2019

C.FED - Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
STF - Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald
STJ - Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato

11 de Julho de 2019

TRF4 - Ação penal contra ex-diretor da OAS segue na 13ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 - Segunda turma confirma condenação de réus por roubo à Agência dos Correios de Abreu e Lima
TJSP - Tribunal do Júri condena casal por morte de adolescente em Mauá
TJSP - Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
STJ - Não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
STJ - Mantida prisão de cantora e de seu irmão
STJ - Rejeitado habeas corpus do ex-governador Beto Richa contra mudança de lotação de juízes em Curitiba

10 de Julho de 2019

STJ - Publicitário investigado nas Operações Manus e Lavat tem negado pedido de suspensão de ações penais
TRF4 - Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato

8 de Julho de 2019

TJSC - Confirmada pena para homem que ofendeu dignidade alheia com xingamentos racistas
TJSP - Tribunal mantém condenação de homem que agrediu esposa

5 de Julho de 2019

STF - Decano do STF assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário
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