Penal

19 de Abril de 2021

TJAC - Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
STF - Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
STF - Supremo confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
STF - ABI contesta uso abusivo de ações e inquéritos de reparação de danos contra jornalistas
C.FED - Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
C.FED - Projeto cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público
C.FED - Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo

16 de Abril de 2021

C.FED - Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência
TJSC - Trio condenado por tráfico de drogas tinha em casa cerca de uma tonelada de mineíta
TJDFT - Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica
TJRO - Custodiados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio
TJAC - Mantida prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
STF - ABI contesta uso abusivo de ações e inquéritos de reparação de danos contra jornalistas
STF - Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula

15 de Abril de 2021

TJMG - Juiz arquiva inquérito sobre mulher que caiu de cobertura
TJAC - Prestador de serviços é condenado por peculato por retirar peças de veículo oficial
TJSC - Homem acusado de feminicídio em Itapema é preso ao ir se vacinar contra Covid-19
TJSC - Trio condenado por tráfico de drogas tinha em casa cerca de uma tonelada de mineíta
STF - Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
TJRJ - Ex-marido acusado de matar juíza Viviane do Amaral se cala em audiência
TRF1 - A alteração de domicílio do condenado não altera a competência do Juízo da condenação
TRF3 - Tribunal confirma independência entre ações penais sobre as operações TEÇÁ E NEPSIS

14 de Abril de 2021

TJSP - Tribunal condena dono de transportadora de fachada por lavagem de dinheiro
TJRS - Decretada prisão preventiva de padrasto que matou a enteada
TJRJ - Justiça decreta prisão preventiva de síndica e supervisor acusados de matar empresário
C.FED - Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos
C.FED - Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial
C.FED - Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal
TJAC - Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas
STF - Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia
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