Penal

22 de Setembro de 2017

STJ - Indeferida reclamação dos irmãos Batista sobre violação de competência do STJ
STJ - Negado pedido de liberdade a empresários da JBS
STJ - Sexta Turma confirma competência da 7ª Vara Federal do Rio para processos da Operação Calicute
STJ - Na conclusão do julgamento, ministros votam pela execução imediata da pena de Farah Jorge Farah
STJ - Relator nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro
TRF4 - Tribunal nega novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro
C.FED - Câmara aprova regra para destinação de bens apreendidos com narcotráfico

21 de Setembro de 2017

TRF2 - Tribunal julga mérito de habeas corpus de Jacob Barata Filho e confirma ordem de prisão preventiva
TRF2 - Tribunal nega pedido de habeas corpus para empresário preso na Operação Fatura Exposta
TRF2 - Tribunal nega pedido de habeas corpus para ex-subsecretário de saúde preso na Operação Fatura Exposta

20 de Setembro de 2017

TRF1 - Turma determina recebimento de denúncia contra mulher por racismo em página do Facebook
STF - 2ª Turma mantém decisão que remeteu cópias de delações sobre Gim Argello à primeira instância
STF - Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos
STF - Ministro suspende execução de pena imposta a chefe de gabinete de ex-governador do ES
STF - 1ª Turma indefere habeas corpus de dois condenados em esquema de desvio de recursos do RJ
STJ - Negado pedido de liberdade a Gustavo Ferraz, preso na Operação Tesouro Perdido

19 de Setembro de 2017

TJSP - Acusados de assaltar motorista são condenados em São Paulo
STM - Recebida denúncia contra aluno de curso de formação da Marinha que divulgou fotos de colega com conteúdo erótico
TRF4 - Tribunal conclui julgamento e condenados devem começar o cumprimento das penas
C.FED - Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho na terça

18 de Setembro de 2017

TRF3 - Decisão nega pedido liminar em habeas corpus aos irmãos Wesley e Joesley Batista
TRF5 - Tribunal mantém condenação de policial civil por falsificação de carteira de identidade
TRF5TRF5 – Tribunal revoga prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias
STF - Fachin submete ao Plenário envio à Câmara de nova denúncia contra Temer
STF - Ministro Fachin converte prisões temporárias de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventivas
STF - Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR
STJ - Ministro Schietti destaca vanguardismo do TJAL na reavaliação periódica de prisões provisórias
STJ - Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade

15 de Setembro de 2017

TRF3 - Decisão substitui prisão preventiva de Nuno Cobra por recolhimento domiciliar e outras medidas
S.FED - CCJ pode reinstituir condutas vetadas em Lei Antiterrorismo
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