Penal

15 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
TRF1 - Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
STJ - Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
TJSP - Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

14 de Janeiro de 2021

TJSP - Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
TJSC - Juíza mantém prisão de motorista de Range Rover que atropelou mulheres nos Ingleses
TJSC - Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ
TJMS - Sigilo telefônico deve ser quebrado para investigação de associação criminosa
C.FED - Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara

13 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto criminaliza e torna hediondos a zoofilia e a necrofilia
C.FED - Projeto do Senado visa garantir atendimento digno a vítimas de crimes sexuais
TRF3 - Tribunal condena homens por disponibilizarem na internet obras cinematográficas sem autorização
STJ - Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
STJ - Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
TJDF - Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido
TJDF - Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

12 de Janeiro de 2021

STF - Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins
TJSP - Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso
TJMS - Condenado por comércio ilegal de armas de fogo tem HC negado
TJDF - Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio
CFED - Projeto torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
CFED - Projeto do Senado visa garantir atendimento digno a vítimas de crimes sexuais

11 de Janeiro de 2021

STM - Crime de violência contra militar dispensa resultado lesivo ao julgar caso de agressão contra sentinela
STJ - Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
STJ - Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
STJ - Mantida presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
TJSP - Mantida condenação de falso curandeiro que enganou idoso

8 de Janeiro de 2021

STF - Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
STJ - Negada liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
C.FED - Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
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