Penal

20 de Julho de 2018

TJGO - Dupla que aplicava golpes em pequenos empresários de Goiânia e Inhumas é condenada por estelionato
TJRJ - Justiça determina prisão preventiva de PM acusado da morte de estudante
TJSC - Médica é condenada por corrupção passiva ao cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
TJSP - Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
STF - Ministro rejeita trâmite habeas corpus impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula
STJ - Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
STJ - Presidente julga prejudicado pedido da PGR sobre habeas corpus de Lula
STJ - Mantida prisão do ex-secretário de Transportes de SP por desvio de verbas nas obras do Rodoanel Mário Covas
STJ - Humberto Martins nega pedido para ex-presidente conceder entrevistas dentro da prisão
TRF1 - Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
TRF1 - Funcionária que apresentou declaração falsa para receber maior valor de vale-transporte é absolvida

19 de Julho de 2018

STJ - Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
STJ - Ex-diretor do grupo OAS condenado na Operação Lava Jato tem prisão mantida
STJ - Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanece preso
STJ - Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins
TRF1 - Mantida a condenação de réu pelo crime de falso testemunho em impugnação de mandato eletivo
TRF4 - Tribunal condena Cláudia Cruz por manter depósitos não declarados no exterior
TJDF - Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares
TJRS - Condenado acusado de atear fogo em recepção de hospital

18 de Julho de 2018

TJAL - Acusado de roubo é condenado a 6 anos de reclusão
TJRJ - Decretada prisão temporária de médico e mãe investigados por morte de advogada
TJSP - Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado
STJ - Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais
STJ - Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência

17 de Julho de 2018

TJSP - Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado
TJAC - Homem flagrado com receituários médicos é condenado a prestar serviços à comunidade
STF - Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Operação Lava-Jato
STJ - Policial denunciado por integrar organização criminosa em São Gonçalo (RJ) continua preso
STJ - Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

16 de Julho de 2018

TJAC - Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
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