Penalvoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima páginaVoltar para a página anterior

14 de Abril de 2021

STF - Ministra rejeita HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)
STF - HC contra condenação a pena de multa deve ser analisado caso a caso

13 de Abril de 2021

TJSP - Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado
TJSC - Estado indenizará homem que respondeu, equivocadamente, processo penal por duas vezes
TJSC - Justiça confirma pena a homem que tentou furtar vodka e uísque em comércio da Capital
TJSC - TJ mantém a pena imposta a homem que aterrorizou ótica no centro de Florianópolis
TJRJ - Tribunal nega habeas corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros
TJRJ - Acusados de envolvimento na morte do Pastor Anderson aguardam decisão para saber se vão a júri popular
TJRN - Câmara Criminal mantém julgamento pelo júri de acusada de crime durante festa junina em Apodi
STM - Tribunal condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
STJ - Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações antes do Pacote Anticrime
STJ - Prova de injúria racial obtida em escuta na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
STF - Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia

12 de Abril de 2021

C.FED - Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos
TJSC - Justiça confirma pena de homem que tentou furtar vodka e uísque em comércio da Capital
TJSC - Tribunal mantém a pena imposta a homem que aterrorizou ótica no centro de Florianópolis
TJPB - Câmara Criminal entende que acusado de feminicídio deve ser julgado por júri popular
TJMT - Crescimento reforça necessidade de fortalecer rede de proteção às mulheres
TRF1 - Suspensa a prisão de advogada envolvida em esquema de lavagem de dinheiro e contrabando
TJAC - Vara de Proteção à Mulher condena homem que roubou celular da irmã para comprar drogas
TJAC - Homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos
TJAC - Câmara Criminal mantém condenação de homem que confessou tentativa de feminicídio
TJAC - Justiça acreana condena 26 membros de organização criminosa a 221 anos de reclusão
TJMG - Homem acusado de matar mulher durante ato sexual vai a júri
STJ - Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica pode embasar ação indenizatória
STF - Autorizado envio de documentos sobre prisão do deputado Daniel Silveira à Câmara Federal

9 de Abril de 2021

C.FED - Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência contra mulheres
C.FED - Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

8 de Abril de 2021

STM - Tenente do Exército perde o posto e a patente após ser condenado por receber propina
STJ - Será decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima páginaVoltar para a página anterior