Trabalhista / Previdenciário

22 de Julho de 2019

TRT3 - Juiz identifica fraude a terceiros em vínculo empregatício pretendido por ex-sócio
TRT3 - JT nega direito de férias a trabalhadora que teve muitas faltas durante o ano
TRT4 - Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar horas extras
TRT6 - Trabalhador reverte condenação relativa ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência
TRT15 - Mantida decisão que indeferiu o prosseguimento da execução e determinou a expedição de certidão
TRT18 - Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns
TRT18 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos
TRT18 - Não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos, reafirma 3ª Turma
TRT18 - Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
TST - Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
TST - Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto

19 de Julho de 2019

TST - Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
TST - Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
TRT3 - Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista
TRT3 - Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização
TRT2 - TST apresenta novos valores referentes aos limites de depósito recursal
TRT4 - Supervisor que atuava em Taiwan não ganha pagamento de horas extras
TRT9 - Família de trabalhador que morreu soterrado em obra deve receber R$ 450 mil por danos morais
TRT9 - Trabalhadores da indústria madeireira e de móveis buscam nova convenção coletiva de trabalho
TRT9 - Responsabilidade por débitos trabalhistas do Hospital Evangélico será discutida em sessão do Pleno
TRT18 - 3ª Turma mantém indeferimento de bloqueio de cartões de crédito de sócios executados
TRT18 - Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns
TRT23 - Sem comprovação de ter sido responsável por acidente, caminhoneiro tem justa causa revertida

18 de Julho de 2019

TRF1 - Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial
C.FED - Projeto permite que participação nos lucros considere segurança no trabalho
TRT3 - Propagandista de laboratório farmacêutico sem controle de jornada externa não consegue horas extras
TRT3 - Turma homologa acordo extrajudicial que teve validade negada na sentença
TRT1 - 6ª Turma anula sentença que extinguiu processo por apresentar valores estimados
TRT4 - Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa, decide 7ª Turma
TRT6 - Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
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