Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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20 de Julho de 2018

TRT3 - Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais
TRT4 - Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada
TRT6 - Reconhecida dispensa discriminatória de fisioterapeuta que ajuizou ação contra cliente de empregador
TRT6 - Reconhecida dispensa discriminatória de fisioterapeuta que ajuizou ação contra cliente de empregador
TRT6 - Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
TRT18 - Tribunal reconhece validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
TRT18 - 1ª Turma mantém registro da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Centro-Oeste
TRT23 - TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
TRF4 - Tribunal concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros

19 de Julho de 2018

TRT3 - JT determina nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso de empresa do Banco do Brasil
TRT3 - Fracionamento de ação para forçar rito sumaríssimo é procedimento abusivo e gera extinção do processo
TRT4 - Carregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com clube onde atuava
TRT4 - Carregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com o clube onde atuava
TRT6 - Segunda Turma do TRT/CE nega adicional de periculosidade a instrutores de autoescola
TRT23 - Escola terá que indenizar família de pintor que morreu ao cair da fachada de prédio
TRT23 - Justiça do Trabalho homologa acordo para concessão de bolsas universitárias integrais
TRF1 - Candidata tem direito à matrícula após ser convocada em oitava chamada e perder prazo

18 de Julho de 2018

TRF4 - INSS não pode pedir ação regressiva em casos em que trabalhador morto em acidente de trabalho
TRF1 - Professor da UFG em regime de dedicação exclusiva não pode acumular cargos
TRT3 - Juiz condena supermercado a indenizar empregada vítima de assédio sexual verbal
TRT3 - Prova emprestada exige concordância da parte contrária
TRT3 - Banco é condenado a indenizar empregada refém de criminosos que planejavam roubar agência
TRT4 - SEEx anula sentença que declarou, de ofício, incompetência territorial para conduzir execução
TRT6 - Operadora de call center grávida será indenizada por ter sido obrigada a ficar ociosa
TRT6 - Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada
TRT8 - Seção Especializada I do TRT8 entende que contribuição sindical facultativa é legítima
TRT11 - Empresa é absolvida de indenizar ex-funcionária que alegou dispensa discriminatória
TRT18 - Sindicatos de Goiás entram em acordo para que trabalhador tenha percentual maior como prêmio por assiduidade
TRT23 - Reforma trabalhista: Indeferido acordo extrajudicial em que trabalhador não estava acompanhado por advogado

17 de Julho de 2018

TRF4 - Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente
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