Trabalhista / Previdenciário

18 de Maio de 2018

TRF5 - Tribunal concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias
TST - Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
TST - Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
TST - Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
TRT3 - Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado
TRT3 - Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais
TRT6 - Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
TRT1 - Trabalho com óleo diesel em pequena quantidade não caracteriza atividade perigosa
TRT6 - Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista
TRT11 - Tribunal homologa acordo de R$ 850 mil realizado via WhatsApp
TRT18 - Garçom não consegue provar que ex-patrão passava informações desabonadoras sobre ele
TRT18 - 3ª Turma reconhece direito da mulher ao descanso de 15 min antes de iniciar hora extra
TRT18 - Reconhecido vínculo empregatício de consultora orientadora com Natura Cosméticos
TRT23 - Justiça do Trabalho concede liminar suspendendo ato da Fecomércio que anulou eleição no Sincofarma

17 de Maio de 2018

TRT3 - Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções
TRT3 - Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante
TRT2 - Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso de veículo fornecido para seu trabalho
TRT5 - Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma
TRT6 - Paralisação do processo por dois meses não caracteriza prescrição intercorrente
TRT6 - Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
TRT12 - Petição inicial dispensa detalhamento de cálculos, julga 6a Câmara
TRT13 - Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais
TRT18 - Vila Nova obtém decisão que cassa penhora de patrocínio
TRT23 - Banco é condenado a pagar tempo gasto por trabalhador em treinamentos fora do expediente
TRT18 - Tribunal anula sentença por ausência de depoimento de testemunha
TST - Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
TST - Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
TST - CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
TRF1 - Indisponibilidade deve incidir sobre bens suficientes para garantir o ressarcimento de prejuízo ao erário
TRF4 - Justiça proíbe o INSS de fixar idade mínima para reconhecer tempo de serviço de contribuição
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