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15 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projetos alteram contribuição de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
TST
- Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
TST
- Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
TST
- Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
STF
- Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
14 de Janeiro de 2021
TST
- Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
TST
- Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
TJMG
- Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
TRT4
- Confirmada despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
TRT2
- Tribunal aprova proposta da Portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
TST
- Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
13 de Janeiro de 2021
TRF3
- Tribunal garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas
TRF3
- Tribunal confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
TRF3
- Tribunal concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada
TRF1
- Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base em ECs
TST
- Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
TST
- Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
12 de Janeiro de 2021
TST
- Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
TRF3
- Concedida aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiro
11 de Janeiro de 2021
TST
- Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
TST
- Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
TST
- Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
8 de Janeiro de 2021
TST
- Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
TST
- Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
6 de Janeiro de 2021
TRT4
- Acordo no TRT-RS garante pagamentos a rodoviários da Sogal e encerra a greve
TRT2
- Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
TST
- Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
5 de Janeiro de 2021
TST
- Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
4 de Janeiro de 2021
TST
- Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
C.FED
- Proposta reserva 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres
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