Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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21 de Novembro de 2019

TRT3 - Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: A luta contra a discriminação
TRT3 - Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
TRT3 - Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
TRT4 - Oficial de manutenção consegue equiparação salarial com colega que executava a mesma função
TST - Tribunal afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
TRT6 - Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT
TRT18 - Mantida justa causa de funcionária que fraudou controle de jornada para colega
TST - Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
TST - Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
TRF1 - Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
STF - Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

19 de Novembro de 2019

TRF1 - Mantida decisão que concedeu acréscimo de 25% a beneficiária que necessitava de assistência permanente
TRT3 - Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente
TRT3 - Acordo de R$ 2,2 milhões possibilita continuidade dos serviços da UPA de Divinópolis e da Santa Casa de Formiga
TRT4 - Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho, decide 5ª Turma
TRT15 - Sexta Câmara nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo
TRT18 - Reconhecida dispensa discriminatória em favor de auxiliar de produção com câncer de mama
TRT23 - Tribunal mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina
TST - Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
TST - Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

18 de Novembro de 2019

TRF4 - Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
TRF4 - Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
TRT3 - Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia
TRT3 - JT-MG mantém auto de infração para construtora por condição análoga à de escravo
TRT4 - Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
TRT5 - Tribunal reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
TRT18 - Motorista deverá ressarcir ex-patroa por despesas não autorizadas
TRT18 - Reconhecida dispensa discriminatória em favor de auxiliar de produção com câncer de mama

14 de Novembro de 2019

TRT3 - Turma presume hipossuficiência de trabalhador e concede benefício da justiça gratuita
TRT3 - Gesseiro contratado por obra certa não consegue vínculo de emprego com construtora
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