Trabalhista / Previdenciário

12 de Novembro de 2018

TRT3 - Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego
TRT3 - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
TRT4 - Empregada com depressão devido a bullying será indenizada por supermercado
TRT4 - Tribunal confirma despedida por justa causa de vigia que faltava e dormia em serviço
TRT6 - Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função
TRT6 - Considerada natureza salarial de franquia de celular e programa de concessão de prêmios
TRT6 - Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
TST - Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
TST - Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

9 de Novembro de 2018

STF - Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários
STJ - Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
TRT3 - Juiz decide que trabalhador só receberá horas "in itinere" até início da vigência da reforma trabalhista
TRT3 - Empresa é absolvida de indenizar trabalhador picado por cobra em colheita de café
TRT6 - Metas inalcançáveis e bullying geram indenização de R$ 30 mil a consultor
TRT6 - Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
TST - Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
TST - Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
TST - Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
TST - Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas

8 de Novembro de 2018

TRT3 - Motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto receberá adicional de periculosidade
TRT3 - Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
TRT4 - 5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego
TRT6 - Jornada 24x72 deve estar prevista em norma coletiva para ser válida, decide 3ª Câmara
TRT6 - Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
TRT18 - Tribunal nega Habeas Corpus para devedor que teve sua CNH suspensa
TRT21 - Mecânico agredido por chefe ganha indenização
TST - Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
TST - Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase

7 de Novembro de 2018

TRF1 - Havendo dúvida entre os registros da exposição a agentes nocivos deve prevalecer ao trabalhador
TRF1 - Segurado do INSS tem direito à retroação da DIB para concessão de benefício mais vantajoso
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