Trabalhista / Previdenciário

20 de Julho de 2017

STJ - Determinada suspensão de reclamação trabalhista contra a Viplan
TST - Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
TST - Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
TRT3 - Pedreiro com quadro de erisipela será indenizado por dispensa discriminatória
TRT3 - Turma reduz para R$30 mil pena de mais de meio milhão aplicada a banco e fundação de saúde a ele vinculada
TRT6 - Aplicada Lei Brasileira a trabalhador de cruzeiro
TRT6 - Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator
TRT11 - Empregado da SMTU não consegue diferenças salariais baseadas em processo administrativo
TRT17 - Menino de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria condenada por trabalho infantil
TRT23 - Justiça do Trabalho determina indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no serviço
TRF4 - Empresa deve ressarcir INSS por pagamento de auxílio-doença a funcionário
CFED - Empresas tributadas por lucro presumido poderão deduzir contribuição previdenciária
TJAC - Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores

19 de Julho de 2017

TST - 1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
TRT3 - Juíza reconhece competência do juízo do local de domicílio de empregado da construção civil para julgar ação
TRT3 - Reclamante deve indicar meios para execução antes da expedição de certidão de crédito
TRT2 - Polishop é condenada a devolver comissões estornadas em virtude de cancelamento de vendas pelos clientes
TRT6 - Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais
TRT6 - Tomador de serviços tem responsabilidade subsidiária por todas as obrigações não adimplidas pelo empregador
TRT13 - Prefeitura vai pagar indenização compensatória
TRT15 - Terceira SDI julga improcedente ação de motorista que alegou vício de vontade em acordo com empresa
TRT23 - Empresa de construção é condenada por não contratar aprendiz
C.DEP. - Teste toxicológico em motorista poderá depender de programa criado por empregador
C.DEP. - Projeto isenta fundos de pensão do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

18 de Julho de 2017

TRT3 - A discriminação por trás da dispensa sem justa causa de empregado diagnosticado com doença grave
TRT3 - Banco indenizará gerente pelo prejuízo causado pela não incorporação da ajuda residencial à remuneração
TRT3 - Entregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil
TRT3 - A discriminação por trás da dispensa sem justa causa de empregado diagnosticado com doença grave
TRT1 - Turma confirma carga horária de jornalista com 30 horas semanais
TRT1 - Turma não considera acúmulo de funções de empregado
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