Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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23 de Fevereiro de 2018

Tribunal mantém multa a rodoviários de PE por descumprirem percentual mínimo em greve geral de 2017
TST - Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
TST - Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
TRT6 - Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
TRT6 - Tribunal mantém justa causa de empregado que não usava EPIs
TRT23 - Tribunal anula auto de infração que multava empresa por não contratar deficientes

22 de Fevereiro de 2018

TRT20 - Reforma trabalhista: MP que altera pontos da lei é prorrogada por mais 60 dias
TRT14 - Acordo com a JBS S/A na Justiça do Trabalho vai beneficiar entidades e projetos sociais em Rolim de Moura (RO)
TRT13 - Empresa é condenada por horas extras e risco de morte
TRT6 - Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
TRT6 - Tribunal mantém indenização a trabalhador com deficiência que sofreu assédio no Fujioka
TST - Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
TST - Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
TRF1 - Valores indevidamente recebidos por segurado podem ser descontados pelo INSS diretamente do benefício
C.FED - Estado poderá ser obrigado a quitar imóvel de agentes de segurança aposentado por acidente de trabalho

21 de Fevereiro de 2018

TRF1 - INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar direito de ampla defesa ao aposentado
STJ - Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
TST - Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
TSTTST – Tribunal mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
TRT23 - Transporte de valores resulta em indenização por dano moral a trabalhador de empresa aérea
TRT18 - Banco terá de indenizar funcionário de caixa que lesionou cotovelo por esforço repetitivo
TRT13 - Trabalhador não comprova ofensa a honra e Justiça indefere pedido
TRT9 - Empresa que desrespeitou normas de segurança deve indenizar família de trabalhador morto em acidente
TRT7 - Gerente de banco que transportava valores em carro próprio é indenizado por danos moral e material
TRT6 - Trabalho externo: somente se exclui direito à hora extra nos casos em que não é possível aferir a jornada
TRT6 - Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
TRT6 - Décima Primeira Câmara decide que instituição financeira terá de reintegrar trabalhador com deficiência

20 de Fevereiro de 2018

TRT6TRF1 – Contrato temporário celebrado com órgão distinto não inviabiliza nova contratação
TRT6TRF1 – Reconhecido direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo
TRT2 - Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook
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