Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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10 de Agosto de 2020

TRT6 - TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
TJDF - Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
TRF3 - Tribunal eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido
TRF4 - Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
C.FED - Proposta exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia
TRT3 - Trabalhador com quadro de depressão agravada por condições de trabalho em Angola será indenizado
TRT3 - 14 anos da Lei Maria da Penha: Reflexos da violência contra a mulher no mundo do trabalho
TRT3 - 14 anos da Lei Maria da Penha: Justiça do Trabalho mantém justa causa para agressores contra a mulher
TRT6 - Atestado médico apresentado pelo empregado com intuito de obter vantagem indevida do empregador
TRT12 - Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado
TRT21 - Viúva com união reconhecida após morte de empregado é incluída em plano de saúde corporativo
TRT23 - Empresas são condenadas após trabalhador morrer soterrado
TST - Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
TST - Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

7 de Agosto de 2020

STF - Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
C.FED - Deputados e servidores voltam a cobrar a regulamentação do teletrabalho
TRT2 - Artista circense ganha tutela provisória contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho
TRT2 - Liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo suspende dispensa de quatro trabalhadores da Latam
TRT6 - Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
TRT6 - Substituição de depósito recursal por seguro garantia judicial deve seguir critérios
TRT10 - Burger King deve indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida
TRT10 - Decisão liminar suspende atividades presenciais na rede de ensino particular do DF
TRT23 - Justiça do Trabalho condena Município de Cuiabá e determina entrega de EPIs em 20 dias
TST - Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
TST - Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

6 de Agosto de 2020

C.FED - Proposta autoriza auxílio emergencial para horista e trabalhador recém-demitido
TRT3 - Justiça do Trabalho isenta empresa de indenizar filhos de operadora de raio-X que morreu de câncer
TRT3 - Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado
TRT1 - Indeferido grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros de hospital
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