Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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15 de Janeiro de 2021

C.FED - Projetos alteram contribuição de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
TST - Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
TST - Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
STF - Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE

14 de Janeiro de 2021

TST - Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
TST - Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
TJMG - Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
TRT4 - Confirmada despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
TRT2 - Tribunal aprova proposta da Portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência

13 de Janeiro de 2021

TRF3 - Tribunal garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas
TRF3 - Tribunal confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
TRF3 - Tribunal concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada
TRF1 - Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base em ECs
TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
TST - Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

12 de Janeiro de 2021

TST - Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
TRF3 - Concedida aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiro

11 de Janeiro de 2021

TST - Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
TST - Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
TST - Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

8 de Janeiro de 2021

TST - Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
TST - Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

6 de Janeiro de 2021

TRT4 - Acordo no TRT-RS garante pagamentos a rodoviários da Sogal e encerra a greve
TRT2 - Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
TST - Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção

5 de Janeiro de 2021

TST - Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade

4 de Janeiro de 2021

TST - Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
C.FED - Proposta reserva 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres
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