Trabalhista / Previdenciáriovoltar

Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página

17 de Novembro de 2017

TST - Tribunal afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
TST - Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
TST - Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
TRT13 - Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras
TRT2 - Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social
TRT3 - Tribunal condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS
TRT3 - Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização
C.FED - Medida provisória que altera reforma trabalhista chega ao Congresso
S.FED - MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações

16 de Novembro de 2017

TRT3 - Turma decide: depositário do bem penhorado pode ser nomeado por edital
TRT3 - Servidor municipal que recebia férias no 5º dia útil do mês seguinte receberá o valor em dobro
TRT11 - Banco é condenado a indenizar ex-funcionário que fazia transporte de valores
TRF5 - TRF5 nega habeas corpus a investigado por fraude no INSS

14 de Novembro de 2017

TRT3 - Não comete ato ilícito instituição bancária que monitora vida financeira de empregado
TRT3 - Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento
TRT8 - Magistrados realizam Plenária para aprovação de enunciados da lei 13467/17
TRT6 - Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
TRT15 - Câmara mantém impenhorabilidade de imóvel considerado bem de família
TRT23 - Recolhimento do depósito recursal agora passa a ser via Guia de Depósito Judicial
TRT22 - Tribunal condena empresas do Grupo 180 Graus por assédio moral organizacional coletivo
TST - JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
TST - Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
TST - Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
STJ - Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial
C.FED - Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

13 de Novembro de 2017

TST - Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras
TST - Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
TST - Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
TRT3 - Motorista de caminhão que cochilou ao volante consegue reversão de justa causa
TRT3 - Tribunal reconhece validade de auto de infração envolvendo trabalho escravo lavrado fora do local da inspeção
Tamanho do texto Diminuir tamanho da letra Aumentar o tamanho da letraAvançar para a próxima página
Retornar ao topo