Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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15 de Abril de 2021

TRT3 - Juíza autoriza rescisão indireta e determina indenização a trabalhadora gestante
TRT1 - Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
TRT3 - Empresa é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio
TJRN - Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é inconstitucional
C.FED - Proposta fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País

14 de Abril de 2021

C.FED - Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia
CJF - Colegiado analisará retroatividade de decreto para fins de aposentadoria em caso de exposição a amianto
TST - Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
TRT18 - JT e MPT-GO destinam R$ 1,8 mi para construção de usinas de oxigênio e distribuição de cestas básicas
TRT18 - Após acordo em dissídio coletivo, empregados de empresa de construção civil retornam ao trabalho
TRT9 - Fim da greve no transporte coletivo de Ponta Grossa depende do pagamento de salários atrasados
TRT4 - Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime
TRT3 - Homem que cortou as patas do cachorro Sansão não consegue reverter justa causa
TRT3 - JT determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais
TRT2 - Trabalhador transferido para lugar distante do posto de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta

13 de Abril de 2021

C.FED - Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia
STF - Petróleo: PDT pede suspensão de rodada de licitações de blocos exploratórios
TST - União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
TST - Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
TRT23 - Justiça determina que empresa cumpra normas de segurança após morte de eletricista em escola
TRT15 - Santa Casa e Fundo Municipal de Saúde de Matão (SP) recebem verba de indenização trabalhista
TRT12 - Lesão em futebol da empresa não configura acidente de trabalho
TRT12 - Válida convenção firmada entre sindicato patronal e federação de trabalhadores
TRT10 - Pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa
TRT8 - JT condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem
TRT6 - Valores percebidos a título de direito de imagem não detém natureza salarial
TRT4 - Tribunal reconhece vínculo de emprego entre instalador de cortinas e loja
TRT2 - Justiça condena canal de televisão em danos morais pela dispensa coletiva de 27 jornalistas
TRT3 - Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal
TRT3 - Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização
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