Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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28 de Setembro de 2017

TRT11 - Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas
TRT15 - Justiça do Trabalho condena os Correios a pagar R$ 5 milhões ao FAT por conduta antissindical
TRT15 - Câmara anula justa causa aplicada a motorista
TRT21 - Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
TST - Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
TRT23 - Acordo de 2 milhões realizado pela Justiça do Trabalho beneficia mais de mil trabalhadores
TST - Tribunal valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
TST - Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

27 de Setembro de 2017

TRF4 - Tribunal determina que o INSS conceda 180 dias de licença adotante à perita médica
C.FED - Legislação Participativa debate extinção do serviço social do INSS
TST - Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
TST - Tribunal mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
TST - Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
TRT3 - Representante comercial será ressarcido de descontos por inadimplência de compradores e despesas cartoriais
TRT3 - Turma declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo
TRT6 - Construtora vai indenizar ex-funcionário que sofreu acidente em elevador de obra
TRT6 - Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
TRT15 - Negada indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregada doméstica
TRT13 - Empresa é obrigada a converter demissão
TRT20 - Confira novas alterações nas Súmulas e Ojs em função do novo CPC
TRT23 - garante a presença de intérpretes de libras em audiências

26 de Setembro de 2017

TRF2 - Tribunal garante pensão por morte a viúvo com base em princípio da isonomia
TRT1 - Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha
TRT6 - Transferência de empregado público quando pendente julgamento de exceção de incompetência fere direito liquido
TRT8 - Amizade entre chefe e empregado afasta condenação por assédio, decide TST
TRT6 - 3ª Turma considera justificada ausência de reclamante a audiência e determina prosseguimento do processo
TRT19 - Trabalhador não consegue provar na Justiça do Trabalho que foi coagido a pedir demissão
TRT15 - Câmara conclui que acidente não teve relação com o trabalho e nega indenização a família de motociclista
TRT3 - Empregado que desenvolveu ferramenta no Excel não consegue indenização por invento
TRT23 - Assédio moral: vendedor é indenizado após sofrer com rotina de ameaças e humilhações
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