Tributário

14 de Janeiro de 2021

TRF3 - Tribunal determina à união cancelamento de CPF utilizado em fraude
C.FED - Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos
C.FED - Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021

13 de Janeiro de 2021

STF - Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP

12 de Janeiro de 2021

CFED - Reforma tributária pode ser votada em março

11 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto isenta profissional de segurança pública e guarda municipal do IPI na compra de carro

8 de Janeiro de 2021

STF - Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
C.FED - Projeto permite deduzir do IRPF gastos com passagens e hospedagens em 2021
C.FED - Projeto permite que idosos comprem automóvel com isenção do IPI

6 de Janeiro de 2021

C.FED - Projeto prorroga até 2025 isenção de IPI na compra de carro por taxista
C.FED - Sancionada lei com regras para compensação da Lei Kandir aos estados
CNJ - Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça
STJ - Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

4 de Janeiro de 2021

STF - Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir
STF - Imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda

23 de Dezembro de 2020

CFED - Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantes

22 de Dezembro de 2020

C.FED - MP reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite

17 de Dezembro de 2020

AMCHAM - Para igualar alíquotas, reforma tributária deverá ter deslocamento entre setores
SFED - Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir

16 de Dezembro de 2020

CFED - Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

15 de Dezembro de 2020

CFED - Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

14 de Dezembro de 2020

CFED - Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

11 de Dezembro de 2020

CFED - Projetos anulam ato do governo que reduz tributos sobre a importação de revólveres e pistolas
SFED - Fim de imposto para importação de armas divide senadores
STF - Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação

10 de Dezembro de 2020

CFED - Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil

9 de Dezembro de 2020

AMCHAM - Para igualar alíquotas, reforma tributária deverá ter deslocamento entre setores

8 de Dezembro de 2020

TJGO - Liminar suspende cobrança de IPTU de imóveis do Programa de Arrendamento Residencial

4 de Dezembro de 2020

CFED - Líder do governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária
CFED - Projeto acaba com limite para dedução de prejuízo fiscal em empresas
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