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14 de Janeiro de 2021
TRF3
- Tribunal determina à união cancelamento de CPF utilizado em fraude
C.FED
- Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos
C.FED
- Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021
13 de Janeiro de 2021
STF
- Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
12 de Janeiro de 2021
CFED
- Reforma tributária pode ser votada em março
11 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto isenta profissional de segurança pública e guarda municipal do IPI na compra de carro
8 de Janeiro de 2021
STF
- Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
C.FED
- Projeto permite deduzir do IRPF gastos com passagens e hospedagens em 2021
C.FED
- Projeto permite que idosos comprem automóvel com isenção do IPI
6 de Janeiro de 2021
C.FED
- Projeto prorroga até 2025 isenção de IPI na compra de carro por taxista
C.FED
- Sancionada lei com regras para compensação da Lei Kandir aos estados
CNJ
- Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça
STJ
- Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
4 de Janeiro de 2021
STF
- Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir
STF
- Imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda
23 de Dezembro de 2020
CFED
- Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantes
22 de Dezembro de 2020
C.FED
- MP reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite
17 de Dezembro de 2020
AMCHAM
- Para igualar alíquotas, reforma tributária deverá ter deslocamento entre setores
SFED
- Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir
16 de Dezembro de 2020
CFED
- Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados
15 de Dezembro de 2020
CFED
- Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
14 de Dezembro de 2020
CFED
- Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade
11 de Dezembro de 2020
CFED
- Projetos anulam ato do governo que reduz tributos sobre a importação de revólveres e pistolas
SFED
- Fim de imposto para importação de armas divide senadores
STF
- Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
10 de Dezembro de 2020
CFED
- Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
9 de Dezembro de 2020
AMCHAM
- Para igualar alíquotas, reforma tributária deverá ter deslocamento entre setores
8 de Dezembro de 2020
TJGO
- Liminar suspende cobrança de IPTU de imóveis do Programa de Arrendamento Residencial
4 de Dezembro de 2020
CFED
- Líder do governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária
CFED
- Projeto acaba com limite para dedução de prejuízo fiscal em empresas
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