Penal

22 de Março de 2019

TJES - Dono de bar é condenado por comercializar dvd’s piratas no norte do Estado

STF - Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus

STJ - Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma

STJ - Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

21 de Março de 2019

TRF1 - Miserabilidade como causa de exclusão da culpabilidade não pode ser acatada como justificativa para cometimento de crime

STF - 2ª Turma determina remessa de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral

STF - Restabelecida prisão preventiva de acusado de ser mandante do homicídio de professora

STF - Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Penal

Mídia e a Corrupção

A corrupção é consequência também de um modo de vida neoliberal. Aliás, hoje já se fala em uma terceira fase, o ultraliberalismo: Após os atentados de 11 de setembro, os Estados que adotaram essa ideologia, como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, aumentaram seu controle sobre as liberdades civis, enquanto deixavam plena liberdade aos agentes econômicos individuais. A partir desse momento, entramos no ultraliberalismo. Assim, enquanto os benefícios permanecem individuais, os riscos são socializados”. E o sistema jurídico? Pobre dele, ou quão ingênuo é, quando acredita poder dar cabo à corrupção. E, pior, quando rasga todas as regras do jogo (democrático, processual e constitucional) em nome do combate aos corruptos, estes que só se multiplicam na mesma razão em que se propagam as mazelas do sistema político e do sistema econômico. Assunto como esse, caro leitor, de autoria do Dr. Rômulo de Andrade Moreira, você poderá encontrar na Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Direito Penal e Processual Penal

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 17/12/2012

O Assédio Sexual sob uma Perspectiva Pós-Estruturalista

Autor: Maria de Fátima Cabral Barro...

Jurisprudência

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Últimas Normas

21/03/2019

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 9.115, DE 31.07.2017 - DOU DE 01.08.2017 - RET. DOU DE 21.03.2019
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributaç...

DECRETO Nº 9.734, DE 20.03.2019 - DOU DE 21.03.2019
Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais ...

19/03/2019

DECRETO Nº 9.731, DE 16.03.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 18.03.2019
Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e alter...

LEI Nº 13.812, DE 16.03.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 18.03.2019
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