Trabalhista / Previdenciário

15 de Janeiro de 2021

C.FED - Projetos alteram contribuição de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência

TST - Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

TST - Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado

STF - Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE

14 de Janeiro de 2021

TST - Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

TST - Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

TJMG - Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva

Leia mais
Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

O Contrato de trabalho intermitente na atualidade

No assunto especial da edição nº 377 da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária abordamos o tema “O Contrato de Trabalho Intermitente na Atualidade”, com a publicação de dois importantes artigos de autoria dos ilustres Drs. Domingos Sávio Zainaghi e Renata Cristina Macedo Rangel. Nos textos os autores fazem um brilhante estudo aceca do contrato instituído em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 13.467 de 2017 e como ele pode ser utilizado dentro da atualidade.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

15/01/2021

DECRETO Nº 10.600, DE 14.01.2021 - DOU DE 15.01.2021
Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 14.119, DE 13.01.2021 - DOU DE 14.01.2021 - RET. DOU DE 15.01.2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

14/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13.01.2021 - DOU DE 14.01.2021
Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

LEI Nº 14.119, DE 13.01.2021 - DOU DE 14.01.2021 - RET. DOU DE 15.01.2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

Veja mais Normas Síntese