Trabalhista / Previdenciário

23 de Fevereiro de 2018

Tribunal mantém multa a rodoviários de PE por descumprirem percentual mínimo em greve geral de 2017

TST - Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

TST - Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

TRT6 - Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

TRT6 - Tribunal mantém justa causa de empregado que não usava EPIs

TRT23 - Tribunal anula auto de infração que multava empresa por não contratar deficientes

22 de Fevereiro de 2018

TRT20 - Reforma trabalhista: MP que altera pontos da lei é prorrogada por mais 60 dias

TRT14 - Acordo com a JBS S/A na Justiça do Trabalho vai beneficiar entidades e projetos sociais em Rolim de Moura (RO)

Leia mais
Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

Compliance no Direito Desportivo

Na edição nº 40 da Revista SÍNTESE Direito Desportivo o tema do Assunto Especial diz respeito ao “Compliance no Direito Desportivo”. Para elucidar os pontos controvertidos acerca do assunto foram publicados dois textos de autoria dos Drs. Fernando Monfardini e Sherley Brito. Os autores relatam a importância da aplicação do compliance no Direito Desportivo para resgatar a credibilidade no desporto, diante de muitos escândalos com as descobertas de fraudes, corrupção e gestão temerária

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

Loja Virtual

Loja Virtual

Conheca outros produtos
Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

22/02/2018

DECRETO Nº 9.290, DE 21.02.2018 - DOU DE 22.02.2018
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administ...

DECRETO Nº 9.291, DE 21.02.2018 - DOU DE 22.02.2018
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, de que trata o art. 1º-D da Le...

16/02/2018

DECRETO Nº 9.285, DE 15.02.2018 - DOU DE 16.02.2018
Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 820, DE 15.02.2018 - DOU DE 16.02.2018
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migr...

Veja mais Normas Síntese