Trabalhista / Previdenciário

18 de Maio de 2018

TRF5 - Tribunal concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias

TST - Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho

TST - Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

TST - Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas

TRT3 - Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado

TRT3 - Copasa é condenada a pagar horas extras a assistente social que extrapolava as 30 horas semanais

TRT6 - Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios

TRT1 - Trabalho com óleo diesel em pequena quantidade não caracteriza atividade perigosa

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

O Dano Extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017

Na Edição da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária, trazemos para o Assunto Especial o tema “O Dano Extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017”, com a publicação de dois importantes artigos de autoria do Dr. Enoque Ribeiro dos Santos e da Dra. Débora Ferraz da Costa. O Dr. Enoque Ribeiro dos Santos, em seu artigo, ressalta a importância do tema: “Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da pessoa humana, que constitui o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito, a novel Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, veio apresentar um novo regramento, nesta temática, a partir do art. 223-A, revisto pela Medida Provisória nº 808, de 14.11.2017”.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/05/2018

LEI Nº 13.667, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

DECRETO Nº 9.377, DE 17.05.2018 - DOU DE 18.05.2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

17/05/2018

LEI Nº 13.666, DE 16.05.2018 - DOU DE 17.05.2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal...

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 9.376, DE 15.05.2018 - DOU DE 16.05.2018 - RET. DOU DE 17.05.2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida...

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