Trabalhista / Previdenciário

22 de Março de 2019

TST - Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista

TRT11 - Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização do período de estabilidade

TRT11TRT10 – Tribunal afasta prescrição e determina a juiz de 1º grau análise de reclamação trabalhista contra CFM

TRT6 - Na inexistência de vício de consentimento, demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal

TRT6 - Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

TRT4 - Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

TRT3 - JT nega indenização a sobrinhos de empregado morto no acidente da barragem em Mariana

TST - Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

O FGTS e a PEC da Reforma Previdenciária

Na edição nº 358 da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária elegemos como tema do assunto especial “O FGTS e a PEC da Reforma Previdenciária”, com a colaboração dos Drs. Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza e Dione Almeida Santos. Os autores analisam a PEC 06/2019 no ponto polêmico quanto ao não pagamento do FGTS aos aposentados que continuam trabalhando.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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Últimas Normas

21/03/2019

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 9.115, DE 31.07.2017 - DOU DE 01.08.2017 - RET. DOU DE 21.03.2019
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributaç...

DECRETO Nº 9.734, DE 20.03.2019 - DOU DE 21.03.2019
Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais ...

19/03/2019

DECRETO Nº 9.731, DE 16.03.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 18.03.2019
Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e alter...

LEI Nº 13.812, DE 16.03.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 18.03.2019
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei n...

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