Trabalhista / Previdenciário

21 de Setembro de 2018

TST - Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

TRT3 - Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa.

TRT3 - JT-MG condena fazendeiro de café do sul de Minas por trabalho escravo

TRT5 - Faculdade Vasco da Gama terá que pagar direitos a professor orientado a pedir demissão

TRT6 - 1ª Câmara confirma dano moral a recepcionista negra que recebeu orientação para alisar cabelo

TRT6 - Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

C.FED - Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de farmácias comunitárias e hospitalares

20 de Setembro de 2018

TRT3 - Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

Greve

Para a Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária escolhemos para o Assunto Especial um tema muito atual e relevante, “A Greve e os Direitos do Trabalhador”, com a colaboração da Dra. Camila Pitanga Barreto, no texto intitulado “A Greve nas Atividades Essenciais. Necessidade de Atualização da Lei nº 7.783/1989”, com um acórdão na íntegra do TST e um ementário de jurisprudência. A autora define a greve da seguinte forma: “É, sem dúvida, um fato social de natureza reivindicatória coletiva, como protesto organizado bem expressando em que se suspende a atividade produtiva, caracterizando o conflito de categorias como partes envolvidas na relação entre o capital e o trabalho, especialmente com a intenção de forçar a conclusão de uma negociação coletiva, muitas das vezes impactada pela intransigência.”

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

11/09/2018

DECRETO Nº 9.499, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC nº 25/2003, do Conselho Mercado Comum, fi...

DECRETO Nº 9.500, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei d...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidade...

DECRETO Nº 9.498, DE 10.09.2018 - DOU DE 11.09.2018
Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social ...

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