Trabalhista / Previdenciário

18 de Outubro de 2019

TRF4 - Tribunal suspende auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral

TRT3 - Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica

TRT3 - JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens

TRT6 - Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico

TRT6 - Tribunal proíbe empresa de fazer descontos salariais a título de coparticipação de despesas com plano de saúde

TRT11 - Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

TRT18 - Goiás não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução trabalhista

TRT18 - Empresas podem se cadastrar para receber intimações eletrônicas da Justiça do Trabalho

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

Nova Jurisdição Voluntária e a Reforma Trabalhista

Na Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária elegemos como tema do assunto especial “Nova Jurisdição Voluntária e a Reforma Trabalhista”, com um artigo de autoria do Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite. O autor analisa o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial criado pela Lei nº 13.467/2017, reconhecendo, também a competência do magistrado.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

18/10/2019

LEI Nº 13.885, DE 17.10.2019 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 17.10.2019
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2...

LEI Nº 13.886, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Altera as Leis nºs 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 900, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo priva...

LEI Nº 13.887, DE 17.10.2019 - DOU DE 18.10.2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

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