Trabalhista / Previdenciário

20 de Julho de 2017

STJ - Determinada suspensão de reclamação trabalhista contra a Viplan

TST - Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

TST - Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

TRT3 - Pedreiro com quadro de erisipela será indenizado por dispensa discriminatória

TRT3 - Turma reduz para R$30 mil pena de mais de meio milhão aplicada a banco e fundação de saúde a ele vinculada

TRT6 - Aplicada Lei Brasileira a trabalhador de cruzeiro

TRT6 - Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator

TRT11 - Empregado da SMTU não consegue diferenças salariais baseadas em processo administrativo

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

A Reforma trabalhista

Um tema de grande repercussão e que traz significativas alterações na legislação trabalhista é “A Reforma Trabalhista”. Pode-se dizer, ainda, que o texto é polêmico, uma vez que tem surtido efeitos negativos em determinados assuntos, como a força das convenções coletivas, aumento da jornada de trabalho, entre outros. Com efeito, para elucidar os pontos controvertidos suscitados pela classe trabalhadora e os empresários, na edição da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária, no Assunto Especial, abordamos o tema “A Reforma Trabalhista“, com a publicação de importantes artigos dos renomados Mestres Drs. Carlos Henrique Bezerra Leite, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Ilse Marcelina Bernardi Lora, Jorge Luiz Souto Maior, Sergio Pinto Martins e um Acórdão na Íntegra do TRT da 17ª Região.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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DECRETO Nº 9.099, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

DECRETO Nº 9.098, DE 18.07.2017 - DOU DE 19.07.2017
Altera o Decreto nº 8.929, de 9 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a li...

18/07/2017

DECRETO Nº 9.094, DE 17.07.2017 - DOU DE 18.07.2017
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de ...

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