Trabalhista / Previdenciário

12 de Novembro de 2018

TRT3 - Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego

TRT3 - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família

TRT4 - Empregada com depressão devido a bullying será indenizada por supermercado

TRT4 - Tribunal confirma despedida por justa causa de vigia que faltava e dormia em serviço

TRT6 - Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função

TRT6 - Considerada natureza salarial de franquia de celular e programa de concessão de prêmios

TRT6 - Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

TST - Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Trabalhista / Previdenciário

Ausência de concurso público

No assunto especial da Revista SÍNTESE Direito Previdenciário foi publicado um tema de grande controvérsia no mundo jurídico sobre a “Lei nº 8.213/91 e o empregado sem concurso público”, com a participação de dois mestres do Direito, os Drs. Mestres Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Luciano Domingues Leão Rêgo. Os autores explicaram a estabilidade acidentária no caso do empregado público não submetido ao concurso público, com base no art. 37, II da Constituição Federal de 1988.

Trabalhista Previdenciário

Aqui você encontra os principais assuntos da atualidade.

Doutrinas

Atualizado em 11/03/2013

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008

Autor: Danilo Bueno Mendes

Jurisprudência

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

09/11/2018

DECRETO Nº 9.557, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de ve...

LEI Nº 13.729, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa ...

LEI Nº 13.731, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

LEI Nº 13.732, DE 08.11.2018 - DOU DE 09.11.2018
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insum...

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