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Publicado em 1 de Outubro de 2019 às 11h37

C.FED - Comissões discutem reabilitação de anomalias do crânio e da face

Duas comissões da Câmara dos Deputados - a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Seguridade Social e Família - vão discutir nesta quarta-feira (2) a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e da fissura labiopalatina.

As lesões ou fissuras labiopalatais são malformações congênitas, também conhecidas como lábio leporino. Elas deformam o rosto, acarretam dificuldades para sugar, mastigar, engolir, respirar, falar e ouvir e comprometem emocionalmente a pessoa.

A proponente do debate é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Vamos discutir com os secretários estaduais e municipais, com o Ministério da Saúde, as instituições que estudam essa situação porque nós ainda temos subnotificação dos casos de malformação congênita nas declarações de nascidos vivos.

Notificação compulsória

A falta de estatísticas complica o planejamento de políticas públicas de saúde, pois o registro de nascimento, até bem pouco tempo, não obrigava a comunicação compulsória da existência da malformação.

Desde 2018, uma lei passou a exigir que serviços de saúde públicos e privados notifiquem as autoridades sobre malformações congênitas (Lei 13.685/18). Carmen Zanotto lembra que essa exigência foi incluída em uma proposta de sua autoria que exigia a notificação compulsória de casos de câncer (PL 8470/17).

O ministério já está se organizando para implementar e fortalecer as unidades hospitalares, as maternidades especialmente, para que façam a notificação, e essas crianças, esses bebês recém-nascidos com malformação, de imediato possam estar sendo encaminhados para os serviços [de saúde], afirma a deputada.

Fatores hereditários

Segundo o Ministério da Saúde, a incidência no Brasil é de uma pessoa com fissura nos lábios para cada 650 nascimentos. Essa incidência cresce com a presença de predisposição hereditária. Acredita-se que a conjugação de fatores ambientais também pode precipitar o aparecimento da anomalia.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e o presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis), Thyago Cezar.

Participação popular

A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 13.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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