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16 de Setembro de 2021

S.FED - CCT vota nesta quinta concessão de rádios e pedido para avaliar leilão do 5G
S.FED - CPI aprova requerimentos que miram irregularidades na Precisa e na FIB Bank
C.FED - Comissão rejeita projeto que exige exclusão de informação incorreta em bancos de dados públicos
TRF1 - Empresas urbanas e rurais devem recolher contribuição devida ao Incra sobre a folha de salários

15 de Setembro de 2021

C.FED - MP antecipa mudanças no mercado varejista de combustíveis
S.FED - Avança projeto que amplia lista de distribuidoras de energia com direito a subvenção
S.FED - Editada MP que cria programa habitacional para policiais

14 de Setembro de 2021

C.FED - Câmara debate com a Petrobras situação da operação das termelétricas e o preço dos combustíveis
S.FED - CDH transforma em PEC sugestão que amplia participação popular no processo legislativo

13 de Setembro de 2021

C.FED - Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos
C.FED - Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva
TRF5 - Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Tamandaré (PE) por irregularidades no transporte escolar
C.FED - Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie

10 de Setembro de 2021

TRF4 - Nova funcionalidade do EPROC oferece opção para que o usuário utilize nome social

9 de Setembro de 2021

C.FED - Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
C.FED - Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
TRF5 - Tribunal mantém multa aplicada à Petrobras por derramamento de óleo no litoral sergipano
TRF3 - Tribunal confirma decisão que determinou perda de receptores piratas de tv em trânsito aduaneiro

8 de Setembro de 2021

C.FED - Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica

6 de Setembro de 2021

C.FED - Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência
C.FED - Relator diz que criação da Autoridade de Segurança Nuclear vai ampliar fiscalização do setor
C.FED - Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

2 de Setembro de 2021

TJRJ - Motociclista terá de pagar 15 mil a estudante após atropelá-lo ao fugir de cachorro
C.FED - Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio
TRF1 - Mantida absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para a atividade profissional
STF - Mantida venda de bebidas alcóolicas em estádios na Bahia e em Minas Gerais

1 de Setembro de 2021

S.FED - CPI ouve diretora da VTCLog, após STF autorizar motoboy a não comparecer
C.FED - Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
C.FED - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
C.FED - Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear
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