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14 de Junho de 2021

C.FED - Comissão aprova projeto com regras de descarte de medicamentos
C.FED - Entra em vigor lei que destina R$ 415 mi para testes de vacinas nacionais contra Covid
C.FED - Sancionada lei que permite renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
C.FED - Comissão debaterá projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

10 de Junho de 2021

C.FED - Projeto torna crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
C.FED - Projeto regulamenta criação doméstica de aves da fauna brasileira e estrangeira
C.FED - Proposta exige retenção de receita para venda de descongestionantes nasais
C.FED - Projeto prioriza mulheres chefes de família na concessão de microcrédito
C.FED - Proposta aprova tratado de extradição com Emirados Árabes Unidos
C.FED - Câmara vota medida provisória sobre cancelamento de eventos na pandemia

9 de Junho de 2021

C.FED - Proposta equipara dirigíveis e balões de ar quente a aeronaves
C.FED - Câmara pode votar nesta terça MP sobre remarcação de eventos na pandemia
TRF1 - Turma absolve empresário acusado de falsificar autenticação mecânica na GRPS por falta de provas
TRF1 - Foro por prerrogativa de função aplica-se a crimes cometidos durante o exercício do cargo

8 de Junho de 2021

C.FED - Proposta determina que motorista alcoolizado deve ressarcir SUS por atendimento às vítimas
C.FED - Proposta modifica regra em caso de acidente no trajeto para o trabalho
TRF4 - Homem que construiu barragem irregular em é condenado por crime ambiental

7 de Junho de 2021

C.FED - Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos
C.FED - Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial

4 de Junho de 2021

C.FED - Projeto prevê acolhimento escolar de adolescente grávida
C.FED - Sancionada lei que prorroga Plano Nacional de Cultura
TRF1 - Mantida penhora de 5% do faturamento de jornal devedor da Fazenda Nacional

3 de Junho de 2021

C.FED - Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro

2 de Junho de 2021

C.FED - Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19
C.FED - Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19
C.FED - Proposta transforma o entorno dos presídios em áreas de segurança
C.FED - Projeto permite que contribuição ao Fust seja trocada por investimento em 5G na zona rural
C.FED - Comissão avalia aplicativo feito para ajudar o tratamento de pessoas com autismo

1 de Junho de 2021

C.FED - Projeto determina que escolas incluam braile em aplicações de internet
C.FED - Projeto cria fundo para captar recursos e apoiar ações urbanas
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