Diversos
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5 de Maio de 2025
TJSC - Golpistas usam nome do Fórum para enviar intimações falsas2 de Maio de 2025
CDEP - Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSSTJPR - TJ alerta para golpes envolvendo falsas intimações
TJMG - TJ alerta para golpes que usam nome da instituição
30 de Abril de 2025
CDEP - Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta29 de Abril de 2025
CDEP - Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA28 de Abril de 2025
TJRJ - Justiça decreta prisão preventiva de ex-CEO do HurbCDEP - Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
TJDF - Maus-tratos contra crianças e adolescentes: conheça os sinais e canais de denúncia
CDEP - Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
25 de Abril de 2025
TJMT - Golpistas usam nome de Fórum em e-mails falsos de intimaçãoCDEP - Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
24 de Abril de 2025
CDEP - Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalhoAGU - Criado grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
23 de Abril de 2025
TJSP - Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites22 de Abril de 2025
TJSP - Mantida responsabilização do Município de Auriflama por erro médico após procedimentoTJRN - Definida penalidade para acusados de incêndio e disparo de arma de fogo
TJRN - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Currais Novos destina R$ 450 mil para projetos sociais
16 de Abril de 2025
CDEP - Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidasSTF - Supremo divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
15 de Abril de 2025
TJMG - Poluição sonora de bar motiva decisões nas áreas cível e criminalCDEP - Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
14 de Abril de 2025
CDEP - Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeirasCDEP - Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
CDEP - Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
11 de Abril de 2025
CDEP - Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais9 de Abril de 2025
SFED - CCS aprova relatório sobre regulação do streaming8 de Abril de 2025
TJDF - Justiça da Infância do DF trabalha para combater o bullying e a violência nas escolasTRF6 - Tribunal anula sentença que negou fornecimento do medicamento canabidiol
7 de Abril de 2025
CDEP - Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostasTamanho do texto