Penal

12 de Maio de 2025

TRF6 - Divulgada decisão do STJ sobre cultivo medicinal de cannabis com efeito vinculante
TRF4 - Homem é condenado por transportar mercadoria advinda do exterior sem a devida documentação fiscal
SFED - Conheça novos projetos sobre proteção a mulheres vítimas de violência
CFED - Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
CFED - Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
CFED - Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
TJRN - Homem é condenado por roubos de motos e celulares em sequência no interior do RN
TJRS - Justiça revoga prisão preventiva de homem detido no RS após operação sobre suposto plano de atentado a bomba em show
TJRS - Advogado suspeito de fraudes não poderá deixar o país e passaporte deverá ser apreendido
TJDF - Mandante e assassino de mulher são condenados pelo júri popular
TJDF - Prisão em flagrante de autuado por tráfico de drogas é convertida em preventiva

9 de Maio de 2025

TRF4 - Dono de produtora é condenado por fraude ao PRONAC em Novo Hamburgo
MPF - Defendida revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
AGU - STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
STM - Capitão médica do Exército, perita, é declarada indigna do oficialato, após falsificar exame para isentar mãe de imposto de renda
CFED - Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
TJRS - Acusado de tentativa de homicídio é condenado
TJPB - Câmara Criminal mantém condenação por violência doméstica

8 de Maio de 2025

SFED - Garantia de prioridade e gratuidade na Justiça para mulheres agredidas é aprovada na CCJ
SFED - Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão
CFED - Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
TJSC - Motorista embriagado que provocou acidente de trânsito é condenado a 16 anos de prisão
TJSC - Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por roubo violento contra casal de idosos
TJRN - Preso por tráfico tem pedido de redução de pena negado
TJRN - Justiça condena homem que praticou violência contra a mãe
TJRS - Caso Bernardo: cumprimento da pena da madrasta passa a ser fiscalizado
TJRS - Aceita denúncia contra dois guardas municipais acusados de tortura contra motociclista
TJRS - Preso delegado condenado por estupro, importunação sexual e assédio sexual contra estagiárias
TJRJ - Lutador é condenado a 45 anos de prisão por matar mulher a facadas
TJRJ - Tribunal do condena homem que atropelou e matou mulher a 26 anos e oito meses de reclusão
Tamanho do texto