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18 de Junho de 2021

STJ - Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
STJ - Decisão manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
STF - Julgamento sobre repasse de dados para investigações contra tráfico de pessoas é suspenso
TJSP - Confirmado júri que condenou homem por tentativa de feminicídio contra sobrinha
TJSC - Mantida sentença que determina prisão de delegada por crime de falsidade ideológica
TJMS - Júri condena veterinário por morte de advogado em Anastácio
TJDF - Acusado de tentar matar ex-companheira com uso de fogo é condenado
TJAC - Homem flagrado com moto roubada é condenado por receptação
TJAC - Homem que matou irmão biológico com facada é condenado

17 de Junho de 2021

TJTO - Condenado a 14 anos de prisão, acusado de matar namorada por estrangulamento
TJDF - Acusado de tentar matar ex-companheira e ex-cunhado é condenado a 16 anos de prisão
TJAC - Homem que matou irmão biológico com facada é condenado
TJAC - Mantida condenação de Plano de Saúde a incluir criança como dependente de tio guardião
STF - Suspensos processos na JF que investigam extração ilegal de madeira no PA e no AM
STF - Iniciado julgamento de lei sobre repasse de dados telefônicos para investigações de tráfico de pessoas
STJ - Condenado conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica
TRF1 - É inviável a análise e verificação de informações que interferem na contagem de prazo prescricional em HC
TRF1 - Negada a concessão de HC a homem acusado da prática do crime de tráfico internacional
TRF1 - Para atrair a competência da JF é necessário que o crime ocorra no interior da embarcação

16 de Junho de 2021

SFED - Projeto aumenta penas para maus tratos e abandono de incapaz
CFED - Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial
TJSP - Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
TJPE - Violência contra a pessoa idosa: conheça o papel do Jecrim do Idoso
TJPE - Suspensa execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos
TJGO - Júri popular homem que matou moradora de rua em Goiânia
STF - 2ª Turma tranca ação penal contra auditora fiscal investigada na Operação Zelotes
STF - Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
STJ - Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas

15 de Junho de 2021

TRF1 - Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes
STF - Sociedade civil e minorias expõem condições degradantes, violência e dificuldades de ressocialização
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