Trabalhista / Previdenciáriovoltar

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17 de Junho de 2021

TST - Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
TST - Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
TST - Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

16 de Junho de 2021

TRF4 - Uniformizado entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
TRF4 - Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
TRT13 - Reconhecida a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
TRT12 - Trabalho em frigorífico presume contato com animais saudáveis
TRT10 - Juíza acolhe pedido de transferência de biomédica para cuidar de seu pai em Goiânia
TRT10 - Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial
TRT6 - Decisão judicial determina que empresa preencha 30 vagas de menor aprendiz
TRT5 - Fiscal de lojas será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva
TRT4 - Rede de supermercados deve pagar R$ 500 mil pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista
TRT2 - Trabalhadores da Fundação Casa devem decidir se entram ou não em greve
TRT2 - Reconhecido vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço
TST - Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia

15 de Junho de 2021

TRF4 - Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS
TST - Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
TST - Ex-proprietário de bingo no RJ consegue afastar penhora de apartamento
TST - Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
TRT5 - Fiscal de Lojas será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva
TRT18 - Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado
TRT4 - Justa causa para empregado que bateu o carro da empresa ao dirigir alcoolizado
TRT3 - Descartada “força maior” e construtora é condenada a pagar verbas rescisórias
TRT2 - Santos deve fornecer máscaras, fazer testagem em massa e afastar trabalhadores
TRT3 - Condenada instituição de ensino a indenizar professora dispensada após início do ano letivo
SFED - Senado vota na terça projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos
TJSC - Justiça garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada

14 de Junho de 2021

TRF3 - Tribunal reconhece tempo especial e concede aposentadoria a trabalhador
TRF1 - Determinado o pagamento do benefício de prestação continuada LOAS para idosa
TRT21 - Borracheiro é indenizado devido à diminuição de sua capacidade auditiva
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