Penal

17 de Setembro de 2021

STJ - Mantida prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

STF - Restabelecidas medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

TJRJ - Decretada a prisão preventiva de milicianos liderados por PMs

TJRJ - Negado recurso a homem que atingiu tio com barra de ferro após discussão

TJRJ - Justiça afasta enfermeira acusada de aplicar “vacina do vento” em idosa

16 de Setembro de 2021

TJSC - Judiciário de SC revoga domiciliar a condenado em "situação de rua"

TJGO - Mulher acusada de matar homem que flertava em festa vai a júri popular

TJGO - Homem que se passou por adolescente para abusar de menina de 12 anos, foi condenado a mais de 14 anos

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Penal

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Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Direito Penal e Processual Penal

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

17/09/2021

DECRETO Nº 10.797, DE 16.09.2021 - DOU DE 17.09.2021
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

15/09/2021

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 10.793, DE 13.09.2021 - DOU DE 14.09.2021 - RET. DOU DE 15.09.2021
Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

14/09/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.069, DE 13.09.2021 - DOU - EDIÇÃO EXTRA DE 13.09.2021
Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

DECRETO Nº 10.795, DE 13.09.2021 - DOU DE 14.09.2021
Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.

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