Penal

29 de Julho de 2021

TJSC - Júri condena homem que assassinou colega de trabalho após discussão por comida

TJSC - Réu é condenado a 11 anos por desferir 23 golpes de faca em ex-companheira

TJSP - Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular

TJSC - Incendiário é condenado após atear fogo em casa e ameaçar morador por mera vingança

TJRJ - Negada liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações

TJMS - Oportunidade de reinserção de detentos no mercado de trabalho

TJGO - Mecânico que matou homem após cortar pneus de bicicleta da vítima vai a júri popular

TJGO - Motorista que provocou a morte de um pai e feriu o filho deste vai a júri popular

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Comentário Síntese

Comentário Síntese: Penal

Anteprojeto do Código Penal

Revista SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal.

Direito Penal e Processual Penal

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Últimas Normas Síntese

Últimas Normas

29/07/2021

LEI Nº 14.188, DE 28.07.2021 - DOU DE 29.07.2021
Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

28/07/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27.07.2021 - DOU DE 28.07.2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

27/07/2021

DECRETO Nº 10.755, DE 26.07.2021 - DOU DE 27.07.2021
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

26/07/2021

DECRETO Nº 10.753, DE 23.07.2021 - DOU DE 26.07.2021
Dispõe sobre a qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

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